DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.010560/2025-96, resolve:
D ES I G N A R
MARINA MAIA DO CARMO, matrícula Siape nº 1855867, Psicóloga, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014958), da Coordenação de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00404.010950/2025-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUZIA SILVA ALMEIDA, matrícula Siape
1077326, ocupante do cargo de Técnico Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão V, código
da vaga nº 424246, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 00404.010380/2025-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DAISE BRAGA ESTANISLAU, matrícula
Siape nº 0095303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V,
código da vaga nº 38212, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
PORTARIA SGA/AGU Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.010624/2025-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a MANUEL LUIS DA SILVA, matrícula Siape
nº 0750576, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão
V, código da vaga nº 478810, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na
forma do art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00404.011147/2025-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON MACHADO, matrícula Siape
0100716, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão V, código da
vaga nº 41305, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
§ 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI ÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março
2019, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior homologado pelos Edital nº 38, de 6 de março de
2025; Edital nº 39, de 6 de março de 2025; Edital nº 40, de 6 de março de 2025; Edital nº 41, de 6 de março de 2025; Edital nº 43, de 6 de março de 2025; Edital nº 44, de 6 de março de
2025, publicados no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União da mesma data, Edição n° 78-A, Seção 1 - Extra A, e na Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, Edição
n° 189-A, Seção 1 - Extra A, pg. 01, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003626/2025-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no anexo desta portaria, para os cargos efetivos de Administrador, Arquiteto, Arquivista, Analista Técnico-
Administrativo, Contador, Economista, Engenheiro, Estatístico, Médico, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social, constantes da Portaria SGA/AGU nº
2.161, de 1º de dezembro de 2025, divulgada no Diário Oficial da União nº 2, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, Páginas 1 a 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
ANEXO
.
.Nº
.CARGO EFETIVO
.NOME
.CPF
.CO LO C AÇ ÃO
.CO N CO R R Ê N C I A
.
.BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS
.
.1
.Arquiteto / Arquitetura
.CATARINA AGUDO MENEZES
.***372.394-**
.1º
.N EG R A
.
.-
.
.
.
.
.
.
.2
.Engenheiro / Engenharia Civil
.MICHEL MALTA TOUSSAINT
.***279.047-**
.1º
.AMPLA
.
.3
.Engenheiro / Engenharia Civil
.PEDRO AUGUSTO MARQUES TEIXEIRA
.***316.341-**
.3º
.AMPLA
.
.4
.Engenheiro / Engenheiro de Produção
.GIOVANA FIGUEROA TOSCAN
.***173.538-**
.1°
.AMPLA
.
.BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
.
.1
.Estatístico
.HAIANNE SAMPAIO DA SILVA
.***114.431-**
.3º
.AMPLA
.
.BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
.
.1
.Técnico em Assuntos Educacionais
.LEONARDO PAES DIAS FERNANDES
.***307.898-**
.1°
.AMPLA
.
.2
.Técnico em Assuntos Educacionais
.TANIA DE SOUSA LIMA
.***885.461-**
.2°
.AMPLA
.
.3
.Técnico em Assuntos Educacionais
.NICOLLE CLOE NASSUR
.***784.769-**
.9°
.AMPLA
.
.4
.Técnico em Assuntos Educacionais
.PEDRO VITOR MARTINS ONGHERO
.***947.001-**
.10º
.AMPLA
.
.5
.Técnico em Assuntos Educacionais
.JULIANA FERONATTO MESOMO
.***916.720-**
.11°
.AMPLA
.
.6
.Técnico em Assuntos Educacionais
.JERRY ADRIANO VILLANOVA CHACON
.***163.038-**
.12°
.AMPLA
.
.7
.Técnico em Assuntos Educacionais
.AMANDA PATRICIA GONCALVES
.***767.496-**
.1°
.N EG R A
.
.8
.Técnico em Assuntos Educacionais
.MARCOS DA SILVA DA ROSA
.***056.105-**
.2º
.N EG R A
.
.9
.Técnico em Assuntos Educacionais
.SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ
.***184.901-**
.3º
.N EG R A
.
.BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO
.
.1
.Ec o n o m i s t a
.PABLO RODRIGUES DE CASTRO
.***127.297-**
.1º
.AMPLA
.
.2
.Ec o n o m i s t a
.DEMETRIUS MARQUES ROSALINO
.***968.278-**
.2º
.AMPLA
.
.3
.Ec o n o m i s t a
.ROBERTO LUCAS DAMACENO DOS SANTOS
.***065.321-**
.3°
.AMPLA
.
.4
.Ec o n o m i s t a
.ROBERTA KARLA ALVES DO NASCIMENTO
.***238.524-**
.6°
.AMPLA
.
.5
.Ec o n o m i s t a
.FLAVIO ARANTES DOS SANTOS
.***467.948-**
.8º
.AMPLA
.
.6
.Ec o n o m i s t a
.EDUARDO FARIAS TORRES
.***396.654-**
.9°
.AMPLA
.
.7
.Ec o n o m i s t a
.MATEUS NOGUEIRA CESAR
.***806.493-**
.11°
.AMPLA
.
.8
.Ec o n o m i s t a
.DIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
.***609.685-**
.1°
.N EG R A
.
.9
.Ec o n o m i s t a
.ADRIANO ACIOLI LOPES
.***510.794-**
.2º
.N EG R A
.
.10
.Ec o n o m i s t a
.ICARO BRANDAO E OLIVEIRA
.***548.045-**
.3°
.N EG R A
.
.BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
.
.1
.Administrador
.FERNANDA SANDOVAL SIMAO FARIAS
.***522.311-**
.1º
.AMPLA
.
.2
.Administrador
.ANDERSON GOMES DA ROCHA
.***756.453-**
.2º
.AMPLA
.
.3
.Administrador
.ANTONIO FRANCISCO MENEZES DA SILVA FILHO
.***159.303-**
.3º
.AMPLA
.
.4
.Administrador
.MARIA AMELIA MURAD HAICKEL
.***660.781-**
.4º
.AMPLA
.
.5
.Administrador
.CYRO MORAES DE VIEGAS RIBEIRO
.***175.687-**
.6°
.AMPLA
.
.6
.Administrador
.GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS
.***842.996-**
.16º
.AMPLA
.
.7
.Administrador
.LEONARDO FREIRE DE MENDONCA SOARES
.***595.914-**
.19º
.AMPLA
.
.8
.Administrador
.ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA
.***474.996-**
.23º
.AMPLA
.
.9
.Administrador
.BRUNO BARRETO FURLAN
.***615.488-**
.25º
.AMPLA
.
.10
.Administrador
.FLAVIA DE SOUZA
.***116.757-**
.26º
.AMPLA
.
.11
.Administrador
.MARIA ZILMA MARTINS FELIX
.***336.394-**
.29°
.AMPLA
.
.12
.Administrador
.MARIA ROBERTA PEREIRA NELO
.***947.374-**
.30º
.AMPLA
.
.13
.Administrador
.TOMAS DELMONDES SOARES
.***216.853-**
.31º
.AMPLA
.
.14
.Administrador
.GABRIELLY DA PAZ MATOS NASCIMENTO
.***092.083-**
.33°
.AMPLA