DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUTEMBERG BARONE DE
ARAÚJO NOJOSA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado
na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar de Missão técnica para avaliação das
práticas agrícolas, acerca das exigências fitossanitárias para a importação das amêndoas
de cacau, a ser realizado em Abidjan, República da Costa do Marfim, no período de
01 a 14/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.083981/2025-59, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 25 a 30/01/2025, referente
ao deslocamento do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício do cargo de
Diretor do Departamento
de Saúde Animal, lotado na
Secretária de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira na Exposição
Internacional de Produção e Processamento de 2026, a ser realizado em Atlanta,
Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092353/2025-64, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de 02 a 08/03/2026 para
08 a 15/03/2026, referente ao deslocamento da servidora KAYRA RAMOS BARBOSA, em
exercício na função de Chefe da Divisão de Gestão Operacional, da Coordenação de
Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com
a
finalidade de
participar
e
coordenar na
Feira
"Thaifex
HORECA Asia
2026",
previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 245, de 24 de dezembro
de 2025, Seção 2, Página 5.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 58, de 14 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE
nº 1540237 (...)"
Leia-se "(...) Designar SIDNEY DA SILVA FERREIRA matrícula SIAPE nº 1576924 (...)"
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora ANA KARLA ALMEIDA DE PAULA, na
qualidade de viúva do ex-servidor LEONARDO ANDRADE, a partir da data do óbito ocorrido
em 07.01.2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os arts
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000010/2026-12).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MAPA Nº 1.123, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA- SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do
Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no
art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21050.001941/2026-
92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à viúva SALETE TERESINHA DE BORBA, em decorrência
do falecimento do ex-servidor aposentado JOSÉ DE BORBA (SEI nº 49689216), ocorrido em
17 de DEZEMBRO de 2025 (SEI nº49690496).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE