DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/CNEN nº 124, publicada no Diário Oficial da União no. 248, de
30/12/2025, Seção 2, pg. 17,
Onde se lê:
Designar Amenônia Maria Ferreira Pinto, CPF ***.906.406-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código 1.14 ....
Leia-se:
Designar Amenônia Maria Ferreira Pinto, CPF ***.906.406-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código CCE 1.14 ....
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/CNEN nº 124, publicada no Diário Oficial da União no. 248, de
30/12/2025, Seção 2, pg. 17,
Onde se lê:
Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF ***.060.496-77, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de
Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Leia-se:
Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF ***.060.496-77, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de
Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensada da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2025, o servidor Warley Cardoso da
Silva, Analista em C&T, CPF: **.969.191-**, da função de Chefe de Serviço de Gestão de
Documentos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI
Nº 605/2025 (Processo SEI nº 01300.000254/2026-53).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União
nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 4,
Onde se lê:
"Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T,
CPF: ***.337.141-**, para a função de substituto eventual da Diretoria Científica, código
CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 12 a 30 de janeiro de 2026"
Leia - se:
" Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T,
CPF: ***.337.141-**, para a função de substituto eventual da Diretoria Científica, código
CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 12 a 15 de janeiro de 2026"
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA AMÁBILE PROCÓPIO DE RESENDE, matrícula Siape nº
1821646, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Legislativos da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULIANE MARTINS BANDEIRA, matrícula Siape nº 1045704,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Avaliação de Conformidades Financeiras, da Coordenação-Geral de
Conformidades e Resultados da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de
07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000080/2026-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR
DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula
Siape nº
1826464, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, do Museu Nacional de
Belas Artes, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos
praticados no período de 05 a 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 2025, e que consta no processo SEI nº 01401.000245/2025-43, resolve:
Dispensar a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 2917840, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 645, da
Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com
amparo legal no inciso II, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ADRIANA BORTOLI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2025, e que consta no processo SEI nº 01401.000245/2025-
43, resolve:
Designar a servidora THAYS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860163,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG
643, da Coordenação da Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso
do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ADRIANA BORTOLI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC
nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, o que consta do Inciso VII do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, e do Inciso III do Art. 15 da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, e
considerando ainda os autos do processo SEI nº 01516.000309/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora DÉBORAH AIRES SOUTO, matrícula Siape nº
3128992, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão
e Desempenho do Iphan - PGD/Iphan, na modalidade de teletrabalho integral no exterior,
durante o período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026.
Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por
razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
§ 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de 2 (dois)
meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do
território nacional.
§ 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua
chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.
Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso
horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho
fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.
ADRIANA BORTOLI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000001/2026-11, resolve:
Designar a servidora MARIA HELENA APOLINÁRIO SOARES, matrícula SIAPE
n°1141115, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, UORG 662, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande
do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
JORGE CLAUDIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3128606, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 58/GC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta no Processo nº 00181.001784/2025-79, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.610/GC1, de 5 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, de 6 de novembro de 2025,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 7 de novembro de 2025, a dispensa
do Segundo-Sargento SAD DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS (Nr Ord 3973123/GSIPR) de
ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e de
prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 60/GC1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.002941/2025-75, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.893/GC1, de 19 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, seção 2, de 22 de dezembro de 2025,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 241, de 23 de dezembro de 2025, a
promoção da Capitão CÍNTIA MARINHO DE MIRANDA OLIVEIRA FREITAS (Nr Ord
4102185/STM) ao posto de Major, pelo critério de merecimento no Quadro de Oficiais
Dentistas.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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