DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000019
19
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.082242/2025-36
.JOSÉ ALVES ALAGOANO NETO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.105469/2025-67
.GIDEÃO JOSÉ DE ARAÚJO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.23000.002205/2026-72
.IZABEL LADISLAU DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.23000.002106/2026-91
.CARMEM RONCONI
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto, nos autos do Processo Judicial nº
5001832-72.2025.4.03.6115, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : CAROLINE PETERS PIGATTO DE NARDI
Mat. SIAPE : 1632198
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal do Norte de Tocantins
Para : Instituto Federal de São Paulo - Campus Matão
Processo : 23000.002646/2026-74
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC nº 13, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 16 de janeiro de 2026, Seção 2, pág 17, onde se lê: ..."ISABELA DA
SILVA JATENE", leia-se: ..."IZABELA DA SILVA JATENE".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas pela
Portaria nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023 e das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.691, de 05 de setembro de 2023, e alterações, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ministério da Educação - MEC, considerando a Portaria n.º 327, de 05 de abril de 2018,
bem como o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução CD/FNDE nº 5, de 27 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores pedagógicos, indicados pelas
secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios, em conjunto com Consed
e Undime, no âmbito da Governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - Pacto, instituído pelo Decreto nº 12.048 de
5 de junho de 2024 e regulamentado pela Portaria nº 884 de 30 de agosto de 2024.
. .ES T A D O
.NOME
. .AC R E
.JESSÉ DANTAS DE SOUZA
. .AC R E
.ELIANE LEITE ROCHA
. .A L AG OA S
.DIRLENE DE MENDONÇA MONTE
. .A L AG OA S
.RICARDO ALMEIDA MACIEL
. .AMAZONAS
.KATIA REGINA MENEZES MENDES
. .AMAZONAS
.LUISIANE DO SOCORRO LOPES BELÉM
. .AMAPÁ
.INGRID BASTOS ALVES
. .AMAPÁ
.FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL
. .BA H I A
.ALEXANDRO BORGES BATISTA
. .BA H I A
.MARLENE SOUZA SILVA
. .C EA R Á
.IZABELLE DE VASCONCELOS COSTA
. .C EA R Á
.MARIA ELENILDA GOMES RABELO
. .DISTRITO FEDERAL
. LILIAN CRISTINA DA PONTE E SOUSA SENA
. .ESPÍRITO SANTO
.MARIANE LUZIA FOLADOR DOMINICINI BERGER
. .ESPÍRITO SANTO
.MARIA DAS DORES GAMA FRANCISQUINE SANTOS
. .GOIÁS
.IALBA VELOSO MARTINS
. .GOIÁS
.VANUSA SEBASTIANA MENDES ANTUNES
. .M A R A N H ÃO
.WELLINGTON E SILVA GOVEIA
. .M A R A N H ÃO
.ANTONILDA SIMÃO TROVÃO
. .MINAS GERAIS
.LUCIENE FERNANDES PEREIRA
. .MINAS GERAIS
.NAYARA VAZ DA COSTA GOMES
. .MATO GROSSO DO SUL
.DOUGLAS HENRIQUE MELO ALENCAR
. .MATO GROSSO DO SUL
.GEOVANIA PEREIRA DA PAIXÃO
. .MATO GROSSO
.SAVIO ANTUNES DOS SANTOS
. .MATO GROSSO
. ZILDA BRAGA DE OLIVEIRA
. .PARÁ
.ADILENA BRITO LOPES
. .PARÁ
.ANA CLAUDIA DE MORAES NEVES
. .P A R A Í BA
.EDILMA DA COSTA FREIRE
. .P A R A Í BA
.EDNALVA LIMA DE FIGUEIREDO ARAÚJO
. .P E R N A M B U CO
. JOSÉ WILSON PEREIRA
. .P E R N A M B U CO
.ERIKA CARLA DA SILVA VILELA
. .P I AU Í
. VIVIANE RIBEIRO ROCHA DOS SANTOS
. .P I AU Í
. MARIA ARLETE BOSON PINHEIRO DA SILVA
. .PARANÁ
. MIRIAM TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. .PARANÁ
.TCHIERLY JULIANI BIER DE OLIVEIRA
. .RIO DE JANEIRO
.HELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE
. .RIO DE JANEIRO
.LUCIANA COSTA DA SILVA MATTA
. .RIO GRANDE DO NORTE
.FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAI
. .RIO GRANDE DO NORTE
.AKYCIANE KELY DE SOUZA
. .RONDÔNIA
.KARLEN SABRINA LIMA E LIMA
. .RONDÔNIA
. IZABEL CRISTINA DAVILA SAMPAIO
. .RORAIMA
.FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
. .RORAIMA
.SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA CASAROLI ELLER
. .RIO GRANDE DO SUL
.VIVIAN INÊS VIGANICO
. .RIO GRANDE DO SUL
.CRISTIANE PIRES GUIMARÃES
. .SANTA CATARINA
.FLAVIA ALTHOF
. .SANTA CATARINA
.TAMELUSA CECCATO DO AMARAL
. .SERGIPE
.GLEYSON SOUZA DOS SANTOS
. .SERGIPE
.MARIA AGINA DE SOUSA FREIRE
. .SÃO PAULO
.JUVENAL DE GOUVEIA
. .SÃO PAULO
.TAISE RENATA DA CRUZ
. .TOCANTINS
. LORENA SANTOS DA SILVA
. .TOCANTINS
.ANA LUIZA DE SOUZA AMORIM
Art. 2 º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico Nº 5/2026 - DECOM-DV, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-04, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
Michel Pires da Silva , e de seu subchefe designado, Thiago Magela Rodrigues Dias , os(as)
seguintes servidores(as):
a) Elena Maria da Cunha, matrícula SIAPE 2173057, Auxiliar em Administração.
b) Geyzer Stembark Kik Rodrigues, matrícula SIAPE 2218249, Técnica de
Laboratório Área.
c) Michelli Henriques Campos, matrícula SIAPE 2263186, Assistente de Alunos.
Art 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 27, DE
13 DE JANEIRO DE 2026 .
Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA

                            

Fechar