DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 1/2026 - ARQMI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DO ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL, FG-01, desta
autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
DANIEL HENRIQUE DINIZ BARBOSA, os seguintes servidores:
a) ANDRE LUIZ OGANDO PEREIRA, matrícula SIAPE 1984843, Arquivista.
b) HENRY BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE 1340294, Arquivista.
c) NEY LUCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1741386, Arquivista.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2026, Seção 2, Página 16, que trata da
nomeação para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Moda,
Gestão e Design - Campus Divinópolis da titular Lucília Lemos de Andrade e de sua
subchefe designada, Patrícia Aparecida Monteiro,
Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, FG-04...".
Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus
Divinópolis, FG-02...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 182/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.045578/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSENILDO FARIAS NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358246,
SIAPECAD nº 02120638, lotado(a) no(a) Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas do Doutorado em Ciências da
Educação, Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no
Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a
03/02/2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 5729/IFAL, de 22 de dezembro de 2025, publicada
no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: "no período de
02/01/2026 a 03/02/2026 Leia-se: "no período de 18/01/2026 a 30/01/2026".
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 208 - CONSUP/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR - CONSUP do Instituto
Federal de Alagoas - Ifal, designado pela Portaria nº 2.970, de 20 de setembro de 2021, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 20 do Regimento Geral, aprovado pela
Resolução nº 15/CS, de 5 de setembro de 2018, alterado pela Resolução nº 168/Consup,
de 2 de agosto de 2024, o art. 10, inciso IX, do Regimento Interno do Consup, e o art. 2º,
Inciso I, da Portaria nº 43/Ifal, de 15 de agosto de 2023, em conformidade com o Estatuto
do Ifal, e o que consta no Processo Administrativo nº 23041.049282/2025-29, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do Reitor do Insttuto Federal de Alagoas, Carlos
Guedes de Lacerda, do País, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2026, para participar
de reuniões de trabalho no Instituto Superior de Ciências Socais e Políticas da Universidade
de Lisboa (ISCSPULisboa), com o objetivo de dinamizar e consolidar a cooperação entre o
ISCSP-ULisboa e as instituições acadêmicas do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 205/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CHUM/IFAM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 4 - Fica dispensado o servidor Rodrigo dos Santos Menezes, matrícula SIAPE nº
1119982, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada
da Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Nº 5 - Fica designado o servidor Herbert Rodrigo Colares Benigno, matrícula SIAPE nº 1093003,
ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão Pública para a Função Gratificada da
Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA N° 108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24,
inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23278.009893/2024-
80, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA ,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação, matrícula SIAPE nº
1757654, para Coordenação Geral do "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA,
COM OFERTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC".
Art. 2º Designar a servidora Viviane Santos Moreira, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1671587, para
exercer a Coordenação adjunta do "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENT I DA D E
SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA, COM OFERTAS
DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC".
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX
do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23278.009893/2024-80,, resolve:
Art. 1º - Instituir comissão responsável por conduzir os trabalhos de seleção do EDITAL nº 01/2026 - PRODIN: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COLABO R A D O R ES
INTERNOS E EXTERNOS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA,
COM OFERTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC", OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, cujos componentes seguem listados abaixo:
. .Nome COMPLETO
.CAMPUS
.SIAPE 
/ 
MATRÍCULA 
(se
estudante) / CPF (se membro
externo)
.CARGO
.Unidade SEI
.Representação na Comissão
(para atos de designação de
comissão)
. .Alexandre Rogério
Santana
da Silva
.Reitoria
.1757654
.Contador
.I M P . P O ÇÕ ES . R E I
.I F BA
. .Alex Sousa Santos
.V. Conquista
.1524638
.Assistente em Administração
.S ECO N . V D C
.I F BA
. .Leilane 
Ferreira
Ribeiro
Barros
.Jequié
.1960501
.Docente EBTT - Área técnica
- Informática
.C C I N FO. J EQ
.I F BA
. .Stela de Jesus
.Brumado
.1005624
.Docente 
EBTT 
da 
Área
Ciências Humanas (Geografia)
.CO N U B . B R U
.I F BA
. .Viviane Santos Moreira
.V. Conquista
.1118422
.Docente EBTT - Área Ciências
Humanas (Biologia)
.I M P . P O ÇÕ ES . R E I
.I F BA
Art. 2º - Esta comissão tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar de 19/01/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora a LÍLIAN MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1893491, lotada na Reitoria, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do
Piauí (IFPI) - Campus Parnaíba, nos termos do art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, pelo
período
de 
1
(um)
ano
(fevereiro/2026 
a
fevereiro/2027).
(PROCESSO
23327.250001.2026-63).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 142 - Processo 23184.002366/2025-74 - Dispensar, a partir de 05.01.2026, KEYTT
DAYANE PIROVANI FURTADO, matrícula SIAPE 2078636, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa
do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1453, de 30.05.2025,
publicada no DOU em 02.06.2025.