DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 455, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262799/2025-44, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 12549, de 12 de Dezembro, publicada no DOU
de 15 de Janeiro de 2026, Seção 2, página 10, que concedeu aposentadoria ao servidor
Paulo José Baeta Pereira, matrícula SIAPE nº 1854571,
onde se lê: "... com denominação de Professor Associado, Nível 03 ...";
leia-se: "... com denominação de Professor Associado, Nível 04 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264431/2025-11, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Adriane Ferreira Cezar, matrícula SIAPE n.° 1144090, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 477 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita técnica na Carnegie Mellon University (CMU), em Pittsburgh/EUA, no período
de 12/01/2026 a 26/01/2026.
Nº 478 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bhalchandra
Digambar Thatte, matrícula SIAPE nº 2003034, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita
técnica ao Indian Institute of Science Education and Research, em Pune/Índia, no período
de 04/02/2026 a 10/02/2026.
Nº 480 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de
Lourdes de Abreu Ferrari, matrícula SIAPE nº 0321299, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
"Inflammatory Bowel Diseases 21st Congress of ECCO- 2026", em Estocolmo/Suécia, no
período de 17/02/2026 a 21/02/2026.
Nº 512 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Franco
Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional na Università Della Svizzera Italiana (USI) e do Seminário "Innovation Week
2026 ", em Lugano, Davos/Suiça, no período de 20/01/2026 a 01/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.278239/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Adelar de Sousa Santos, cônjuge da ex-servidora
Quitéria Neri Jatobá Santos, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 1144147, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 29/11/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2025, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 498 - Dispensar o servidor Dorivaldo Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 1203684,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Rural, da função de Chefe da Secretaria do Colegiado
de Pós-Graduação Sociedade, Ambiente e Território, código FG-06, do Instituto de Ciências
Agrárias, a partir de 20/01/2026.
Nº 500 - Designar a servidora Kélia Naiara Soares Santos, matrícula SIAPE nº 2379561,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território,
do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-06, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 552, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.202879/2026-21, resolve:
Dispensar o servidor Almir Rogerio Pepato, matrícula SIAPE nº 1852401,
ocupante
do
cargo
efetivo
de Professor
de
Magistério
Superior,
da
Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, no período de 24/06/2025 a 24/08/2025,
por motivo de afastamento do país, autorizado pela Portaria nº 5.518/2025, publicada
no
DOU em
11/06/2025, conforme
art.
18, Inciso
I,
§ 1º,
do Decreto
nº
9.991/2019.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 321 - Prorrogar no período de 01 de janeiro a 22 de março de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HARLEY SILVA, matrícula SIAPE-2423422 e RICARDO BRUNO NASCIMENTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2458364, respectivamente, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS (ICSA) e VICE-COORDENADOR do referido Programa de Pós-Graduação.
Nº 326 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor ARTUR LUIZ DA COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE-2170803, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para apresentação de trabalho científico durante o evento:
INTERNATIONAL PLANT AND ANIMAL GENOME CONFERENCE (PAG), bem como participar de
Reuniões com Colaboradores na Sede Mundial da Empresa Illumina na Cidade de San Diego,
Califórnia/Estados Unidos da América (EUA), tendo em vista que as atividades descritas ao
longo do processo acima referido tanto contribuem com a formação pessoal do interessado,
como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte
desta Instituição, cujos conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de
ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos
em andamento, no período de 07 a 19 de janeiro de 2026, com ônus limitado.
Nº 327 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Educação, FG-07, do Campus
Universitário de Bragança, o servidor (a) RUBENILSON PROCOPIO BRITO, Matricula SIAPE nº 1828249
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria nº 312/2026.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17
de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, DANILO ANDRADE DE MATOS, Engenheiro, Mat. SIAPE nº.2031847,
para exercer em substituição, no período de 12 janeiro a 30 de janeiro de 2026, a função
de Chefe do Núcleo de Engenharia Elétrica e Eficiência Energética - PROPLAN, código FG -
0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular PEDRO DA COSTA BARBOSA .
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar a partir de 26/01/2026, GRENIVEL MOTA DA COSTA, Técnico em
Laboratório, Mat. SIAPE nº. 1871157, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Específico do
CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art.
38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar a partir de 26/01/2026, TECLA DOS SANTOS SILVA, Técnico em
Laboratório, Mat. SIAPE 3435627, para função de substituta eventual do Núcleo de Gestão
Técnico-Específico do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 26/01/2026, TECLA DOS SANTOS SILVA, Técnico em
Laboratório, Mat. SIAPE 3435627, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico-
Específico do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 100 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EUNADIA SILVA CAVALCANTE, matrícula n.º 5177271,
Professora do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura - CT, para realizar estágio pós
doutoral na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 07.03.2026 a
06.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.190201/2025-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 101 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO, matrícula n.º
1345114, Professor do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura - CT, para realizar estágio
pós doutoral na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 07.03.2026
a 06.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.192586/2025-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 102 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 44/26-R, publicada no D.O.U. n.º 10, de
15.01.2026, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de GERMANNA DE
MEDEIROS BARBOSA, matrícula n.º 1140906, conforme processo n.º 23077.204659/2025-10.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de GERMANNA DE MEDEIROS BARBOSA,
matrícula n.º 1140906, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para realizar colaboração técnica na "University of Florida", na
cidade de Gainesville, nos EUA, no período de 30.01.2026 a 04.06.2026, inclusive trânsito,
com ônus para a FULBRIGHT, conforme processo n.º 23077.204659/2025-10.
Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO