DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 306 Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIS VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de
Mecânico de Montagem e Manutenção, matrícula SIAPE n.º 1754242, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão de Suprimentos de Assistência Estudanti l / P R OA ES ,
FG - 0 0 0 1 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 308 Art. 1º - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2673781, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo Estratégico de Desenvolvimento de Aplicativos
Institucionais/COTIC/PROPLADI, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 313 Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS PERRUT DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Desenhista-Projetista, matrícula SIAPE n.º 1754154 para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Projetos de Engenharia NUPENG/COPEA/PROPRADI, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 315 Art. 1º - Dispensar a servidora VANESSA FÉLIX DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2337799, da função de Coordenadora
do Núcleo de Apoio e Suporte aos Usuários NASUS/COTIC/PROPLADI, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI nº 2.121/2021, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 316 Art. 1º - Designar o servidor ELCIO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386975, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Apoio e Suporte aos Usuários NASUS/COTIC/PROPLADI, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 318 Art. 1º - Designar o servidor RENATO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2748689, para exercer a função
de 
Coordenador 
do 
Núcleo 
de 
Governança 
da 
Tecnologia 
da 
Informação
NGTIC/COTIC/PROPLADI, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 321 Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, da função de Coordenadora
do Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal; para a qual foi designada através da Portaria
GABREI nº 723/2025, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 323 Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 324 Art. 1º - Designar a servidora ALDEN PERES DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0387679, para exercer a função
de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 325 Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902 para exercer a função de
Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 326 Art. 1º - Designar a servidora INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3479672, para exercer a
função 
de 
Chefe 
de 
Núcleo 
de 
Elaboração 
e 
Acompanhamento 
do
Orçamento/CODIN/PROPLADI, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 327 Art. 1º - Designar a servidora RENATA BAPTISTA SEABRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2398925, para exercer a função de
Assessora da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEP, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 328 Art. 1º - Designar a servidora ELISANGELA CANEDO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 2555829, para exercer a função de Assessora
da Direção do campus de Nova Iguaçu, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 20/01/2026.
Nº 329 Art. 1º - Designar o servidor DIEGO JESUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1654548, para exercer a função
de Coordenador de Gestão da Informação do campus de Três Rios, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 330 Art. 1º - Designar o servidor DÉLIO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0140296, para exercer a função de Chefe
do Setor de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio do campus de Campos dos Goytacazes,
FG - 0 0 0 2 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.
Nº 331 Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752201, para exercer a função de
Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Exatas, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 332 Art. 1º - Designar a servidora KARINE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1269061, para exercer a função de
Assessora da Coordenação de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extens ã o / CO P I E P E ,
FG - 0 0 0 2 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 333 Art. 1º - Designar a servidora LARISSA SOARES CASAES DEBOSSAN, ocupante do
cargo de Contadora, matrícula SIAPE nº 1378350, para exercer a função de Chefe da Seção
de Contratos/DGCC/PROAF, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.
Nº 334 Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA DA SILVEIRA ALEIXO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2278260, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gestão e Espaços Físicos/DGCC/PROAF, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 335 Art. 1º - Designar a servidora CRISTINA MARCIA MONTEIRO DE LIMA CORREA,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2254256, para exercer a
função de Chefe do Setor de Bolsas-Auxílio ao Estudante/PROAES, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 336 Art. 1º - Designar a servidora KATE HELLEN DE SOUSA BATISTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1520484, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atenção Especial ao Estudante/PROAES, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23083.074419/2025-97, resolve:
Nº 367 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ALONSO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2752469, para exercer a função de Assessor
Especial da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular/CASTE,
FG - 0 0 0 2 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/01/2026.
Nº 368 Art. 1º - Designar o servidor ODUVALDO FERRAZ DE ABREU JÚNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1453203, para exercer a função
de Assessor Especial da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação
Popular/CASTE, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.
Nº 369 Art. 1º - Designar o servidor JORGE FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0386950, para exercer a função de Assessor Especial da
Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.
Nº 370 Art. 1º - Designar o servidor ROGERIO DA SILVA RESENDE, ocupante do cargo de
Vigilante, matrícula SIAPE nº 1096964, para exercer a função de Assessor Especial da
Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 371 Art. 1º - Designar o servidor CELSINHO ALBANO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1088698, para exercer a função de Assessor Especial da
Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 372 Art. 1º - Designar o servidor VALDIR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, ocupante do
cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0386959, para exercer a função de Assessor Especial
da Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, JEOVANA DIOMAR
PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de
Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2530/2025/GR, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 74140/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por Eduardo Fillipi Leite Mota, matrícula SIAPE
3302143, código de vaga 744595, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.000754/2026-60).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.146114/2025-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rejane
Favarin, Matrícula SIAPE 1359536, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM,
resolve:
DESIGNAR JOELSON DE ALMEIDA BILHÃO, Matrícula SIAPE 1643132, ocupante
do cargo de Engenheiro - Área do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial
(NUMAE), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SPERANDIO