DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor
GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1116103, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Diretoria de Governança e
Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 518, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 18001.000102/2026-28, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, ANA CAROLINA
QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO, matrícula Siape nº 3828296, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 482, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10983.000014/2026-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2026, EWALTON MENDES
BRANDÃO, matrícula Siape nº 0161107, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 483, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10983.000014/2026-16, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON PEREIRA SILVY, matrícula Siape nº 1014345, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 485, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000077/2026-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2026, CLARA AGUIAR DA COSTA,
matrícula Siape nº 3477760, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva 
de 
Coordenador 
de 
Monitoramento
de 
Contratações 
das 
Unidades
Descentralizadas,
código FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de
Monitoramento de
Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 486, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000077/2026-47, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY BATISTA AKAHOSHI, matrícula Siape nº 1671493, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades
Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 488, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.000043/2026-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, FELIPE BRUM
MELLO, matrícula Siape nº 1170063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Modelagem, Monitoramento e Avaliação em Governança, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Governança Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 491, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.000795/2026-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2026, SÉRGIO HENRIQUE
MOREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 3732052, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Governança de Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 512, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.000842/2026-92, resolve:
Art. 1º Designar LUANA FERREIRA MOTA RODRIGUES REBUZZI, matrícula Siape
nº 1765248, para, no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, em virtude do afastamento do titular e férias
do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 513, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.000094/2026-95, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de fevereiro de 2026, LEANDRO DOGAKIUCHI
SILVA, matrícula Siape nº 1440202, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 514, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.013174/2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, MARCELO HENRIQUE
MARINS E SILVA, matrícula Siape nº 1300116, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 515, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 17167.000214/2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar MÉRCIA SIMONE PALHETA MOTA, matrícula Siape nº
2015614, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no
Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 516, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 17167.000214/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar HERMANO DE MORAES DAVID, matrícula Siape nº 1013296,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no
Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 517, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.003445/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, KARYTA DAMASIO
MONTEIRO LOPES, matrícula Siape nº 1352634, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, código FCE 1.10,
da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA