DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.000066/2026-95, resolve:
Designar LETÍCIA MENDES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.033, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Apoio de Informações Judiciais, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Normatização e
Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001561/2025-11, resolve:
Designar THIAGO ALTOMAR ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.563.683, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Inteligência da Previdência Social no estado de Rondônia, código FCE 1.03, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002489/2026-27,
resolve:
Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº
***.859.436-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002321/2025-34,
resolve:
Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 2.610.097, CPF nº
***.409.602-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002353/2025-30,
resolve:
Nº 147 - Designar TALES CATAO MONTE RASO, matrícula nº 3.505.298, CPF nº ***.104.724-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Procuradoria Seccional em João Pessoa, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em
Recife da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 148 - Designar CLISTENES LEITE PATRIOTA, matrícula nº 4.480.096, CPF ***.151.954-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria
Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340996/2025-85,
resolve:
Nº 149 - Dispensar ALEX DA COSTA GRACANO, matrícula 2.049.333, CPF nº ***.038.947-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada.
Nº 150 - Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula 1.585.381, CPF nº ***.141.569-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria
Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006036/2026-70,
resolve:
Nº 153 - Designar CESAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, CPF nº
***.031.244-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da
Auditoria da Auditoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 154 - Dispensar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº ***.065.699-**, e
FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº ***.103.431-**, do encargo
de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.479023/2025-35,
resolve:
Nº 155 - Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2026, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula
nº 1.564.318, CPF nº ***.008.536-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 156 - Designar REINALDO DE SANTANA, matrícula nº 1.903.011, CPF nº ***.302.626-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das
Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389935/2025-16,
resolve:
Nº 162 - Dispensar HELDER BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1.993.780, CPF nº ***.537.464-
**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 163 - Designar JUCARA LEITE VITAL DO REGO, matrícula nº 1.374.957, CPF nº
***.450.534-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002464/2026-23,
resolve:
Nº 165 - Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2026, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula
nº 1.564.318, CPF nº ***.008.536-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 166 - Designar REINALDO DE SANTANA, matrícula nº 1.903.011, CPF nº ***.302.626-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008118/2026-59,
resolve:
Nº 175 - Dispensar MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 0.889.846, CPF nº
***.617.743-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acordos Internacionais de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão.
Nº 176 - Designar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº ***.282.159-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acordos Internacionais de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.287967/2025-88, resolve:
Nº 177 - Dispensar, a pedido, MAYCK SILVA SOUZA, matrícula nº 3.407.149, CPF nº
***.101.477-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Italva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos
Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 178 - Designar ANDERSON KIFER DA SILVA, matrícula nº 3.476.632, CPF nº
***.055.127-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Italva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos
Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR