DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de
2013, e considerando
o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS
do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no
DOU nº 245, de 24/12/2023, e considerando o Processo nº 25009.000057/2026-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Aires
Martins, matrícula SIAPE nº 6530599, cargo de medico, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II -
Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE ORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão
a MARIA ERLI
LOURENÇO, na
qualidade de
COMPANHEIRA do ex-servidor HELY GOMES DE VASCONCELLOS, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0234171, aposentado do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 04/10/2022, com fundamento no Inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2025 (data do
requerimento), de acordo com o artigo 6º, II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24
de maio de 2022. Processo nº 25002.001004/2025-82.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao
Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder pensão por morte à GISELDA CARVALHO DE OLIVEIRA, a partir de
30/12/2025, data do óbito do servidor EDINILSON MARQUES DE OLIVEIRA, Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509475, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da
Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº
25017.000070/2026-57).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao
Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder pensão por morte a RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, a partir de
16/10/2025, data do óbito da aposentada MARIA ENILDE DA CRUZ, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 572141, Classe "S", Padrão "V", com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso
I, e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com os arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº. 25017.000061/2026-66).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 346,
de 18/04/2023, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2023, e a subdelegação de
competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no
DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Tornar público que os pagamentos dos proventos do aposentado ROGERIO
BARTOLOMEU DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1102820, vinculado ao Instituto Nacional de
Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025, foi
restabelecido para próxima folha de pagamento de janeiro de 2026, face a prova de vida
realizada pelo aplicativo SOUGOV, para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16
da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.000406/2026-04).
ALEXANDRE ROUGE FELIPE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 46 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent CTS, LLC., em Kansas
City, Estados Unidos da América, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).
Nº 47 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent CTS, LLC., em Kansas City,
Estados Unidos da América, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).
Nº 48 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, em Hyderabad,
Índia, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo
nº. 25351.950725/2025-58).
Nº 49 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, em
Hyderabad, Índia, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025.
(Processo nº. 25351.950725/2025-58).
Nº 50 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2111383, para realizar inspeção sanitária na empresa ADVANCED ACCELERATOR APPLICATIONS,
USA, INC., em Millburn, Estados Unidos da América, no período de 31/01/2026 a 08/02/2026,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).
Nº 51 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568327, para realizar inspeção sanitária
nas empresas ADVANCED ACCELERATOR
APPLICATIONS, USA, INC., em Millburn, Estados Unidos da América e ASSIA CHEMICAL
INDUSTRIES LTD. (TEVA-TECH SITE) - B0192, em Beer Sheva, Israel, no período de 31/01/2026 a
14/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, a servidora ADRIANA
MITSUE IVAMA BRUMMELL, matrícula SIAPE nº 1491159, para exercer o encargo de
substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral
de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARINA PIRES NOGUEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:
Nº 83 - Dispensar ALLEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1154529, da função de
Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social. (Processo nº
19964.215282/2025-44).
Nº 84 - Nomear FRANCISCO KAYRO BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assistente do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, código CCE 2.07.
(Processo nº 19965.200098/2026-71)
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 85, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 1º, do anexo IX, da Portaria nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, no art. 15, caput, inciso
III, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no art. 16, caput, inciso I, da Instrução
Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, e o que consta do Processo nº 19958.200708/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar ODAIR HENRIQUE MICHELS BENH, Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva, para exercer a atribuição de Gestor de Segurança da informação do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Designar FÁBIO ALVES CORREIA, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva,
para exercer a atribuição de Gestor de Segurança da Informação substituto do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria MTE nº 496, de 9 de abril de 2024;
II - a Portaria MTE nº 1.678, de 3 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.208935/2025-18, resolve:
Designar ARTUR LUIZ MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula nº 1124567,
para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
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