DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional
da República
Luciana Marcelino
Martins
- GABPRR27,
no período
de
07/01/2026 a 14/01/2026, em virtude de férias da titular.
Art. 3° Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula
MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de
07/01/2026 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular.
Art. 4° Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº
25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de
07/01/2026 a 09/01/2026, em virtude de usufruto de banco de horas do titular
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE DE BARROS SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33723, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 8º
Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161, da Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 8º Ofício,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de
outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FELIPE MIRANDA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33532, da Função de Confiança FC-
1 - Secretário Nível I, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor DÉRIC MURILO NOBRE MIRANDA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34339, para exercer a Função de
Confiança FC-1 - Secretário Nível I, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 16/01/2026, DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula
nº 8756, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-
2, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
2-Dispensar 
ROSIANE
PEREIRA, 
matrícula
nº 
30771,
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
3-Designar 
ROSIANE
PEREIRA, 
matrícula 
nº 
30771,
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Dispensar, a partir de 16/01/2026, DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula
nº 8756, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador
de PRM, Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA N° 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015),
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 20 a 21 de janeiro de 2026, a servidora
ROZIANE DA SILVA LOPES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 4072, para exercer
o encargo de substituta do Cargo em Comissão Chefe Nível II, CC-2, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Procuradoria da República no Piauí (DIGEP/PRPI), por motivo do
afastamento simultâneo da titular e da substituta eventual.
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear JOÃO VITOR FACIN DE FREITAS, bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marcos
Salati da Procuradoria da República no Município de Jaú.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 32/DG/SEC/MPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar LEONILSON DOS SANTOS MONTEIRO SILVA, militar, cedido do
Comando do Aeronáutica, matrícula nº 2082-6, para exercer a Função de Confiança de
Assistente I, Código FC-1 (70274), criada pela Lei 12.321/10, da Procuradoria de Justiça
Militar em São Luís/MA.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.1800.0001028/2025-58, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ROSEMAR RIBEIRO DE RESENDE, matrícula n° 6006273-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem prevista
no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei n° 9.624/1998,
observado o disposto no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°484.2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2023,
seção 2, página 72: Onde se lê: "Art. 1° ..., para biênio 2023/2025." Leia-se: "Art. 1° ..., até
31/12/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 483.2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2023,
seção 2, página 71: Onde se lê: "Art. 1° ..., para o biênio 2023/2025." Leia-se: "Art. 1° ...,
até 31/12/2025".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 21 e 31 de janeiro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27.
II - 1ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 21 e 28.
III - 2ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26.
IV - 3ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 22 e 29.
V - Pleno:
a) 
ANA 
VALERIA 
TARGINO 
DE 
VASCONCELOS, 
Procuradora-Chefe, 
a
signatária, no dia 23.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 2 e 27 de fevereiro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 3;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 24.
II - 1ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 4, 11 e 25.
III - 2ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9 e 23.
IV - 3ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26.
V - Pleno:
a) 
ANA 
VALERIA 
TARGINO 
DE 
VASCONCELOS, 
Procuradora-Chefe, 
a
signatária, no dia 6.
Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às
sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na
semana correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS