DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-04-Processo nº: 01506.001851/2024-27
Projeto: Monitoramento Arqueológico no Parque Valongo - Armazém 3
Endosso Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE-USP
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogos Coordenadores de campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Rodolpho da Silva
Oliveira
Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01506.000980/2020-74
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa de campo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcel Nunes Ribeiro
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Municípios de Pompéia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Timburi, São
Pedro do Turvo, Barão de Antonina, Fartura e Piraju, Estado de São Paulo e Município de
Carlópolis, Estado do Paraná
Prazo da portaria: 03 (três) meses
02-Processo nº: 01421.000275/2025-11
Projeto: Uma Correlação entre Local e Global: a Fazenda Timbaúba dos Gorgônios e as
transformações sociais no sertão do Seridó a partir do século XIX
Endosso Institucional: Museu Câmara Cascudo
Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes da Silva
Área de Abrangência: Município de Ouro Branco, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rumo S.A.
Empreendimento: Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo
Processo IPHAN n.º 01425.000342/2020-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de Integração
Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, Estado de Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Assis dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do
Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera do
Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Santo
Antônio do Leverger e Cuiabá, estado de Mato Grosso.
Prazo de Validade: doze (12) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento
Processo nº01421.000169/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Esquina do Vento
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J&E Administradora Ltda.
Empreendimento: Lote 70
Processo n.º: 01450.008978/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lucia Carvalho Sanchez
Empreendimento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MINNEAPOLIS X25 SPE LTDA
Processo nº 01450.012781/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Minneapolis
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RUMO S/A
Empreendimento: Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase
1 - TPC-T163)
Processo nº 01425.000256/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase 1 - TPC-T163)
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Walker da Silva Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Municípios de São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Jaciara
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Edelmir Silvio Stadler & Cia Ltda.
Empreendimento: Loteamento Morada do Lago
Processo n.º 01450.009198/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada do
Lago
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirante do Pirapó Participações Ltda.
Empreendimento: Fazenda Fase 1.3
Processo nº 01450.008705/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Fazenda Fase 1.3
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Jazida para exploração de cascalho para uso direto em obras de
pavimentação.
Processo nº 01425.000027/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida de Cascalho
para Obras de Pavimentação - Assunção 1
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda.
Empreendimento: GRAPHCOA - Área C
Processo nº: 01514.002347/2024-45
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção
da GRAPHCOA - Área C
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP/UFVJM
Área de Abrangência: Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE JARDINS DOS PASSAROS LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardins dos Pássaros
Processo nº 01450.011588/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardins dos
Pássaros
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melhoramentos Desenvolvimento Imobiliário Ltda.
Empreendimento: Residencial Parque Centenário
Processo n.º: 01450.007955/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Residencial
Parque Centenário
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Cianorte, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda.
Empreendimento: Residencial Arlindo Rialto
Processo nº 01450.013059/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Arlindo Rialto
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024)
Processo nº 01450.009432/2024-26
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024)
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de
Araújo
Apoios Institucionais: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB); Museu de Arqueologia e Ciências Naturais (MUSARQ) -
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho,
Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo
do Amarante, Várzea, Vera Cruz, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape,
Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Predo Régis, Santa Rita,
Sapé, Goiana, Igarassu, Itaquitinga, Itambé, Alhandra, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa
Rita, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRAMX COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
Empreendimento: Moradas Campo Verde
Processo n.º 01450.013787/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Moradas Campo Verde
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1 , de 5 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 5,
autorização nº 11, publicada em 06 de janeiro de 2026, referente ao processo nº
01450.011466/2025-61, onde se lê " Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda", leia-
se:
"Empreendedor: MINERADORA
DE SAIBRO
UBATUBA
LTDA EPP";
onde se
lê
"Empreendimento: Mineração São Domingos", leia-se: "Empreendimento: MIN E R AÇ ÃO
UBATUBA"; 
e 
onde 
se 
lê 
"Processo 
nº 
01506.001096/2025-61", 
leia-se: 
"
01450.011466/2025-61".
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS