DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 9/2026 - Processo nº: 846.173/2025 - Titular: SOUTO
MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA RITA/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.201/2018 - MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - OLIVEDOS/PB
- Guia n° 445/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 3120 TONELADAS
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
318/2026-840.337/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
317/2026-840.336/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
321/2026-840.347/2025-MINERACAO JP LTDA-
319/2026-840.272/2025-TIAGO XIMENES CABRAL DUTRA-
320/2026-840.341/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-
322/2026-840.361/2025-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
325/2026-840.001/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
323/2026-840.372/2025-TIAGO XIMENES CABRAL DUTRA-
324/2026-840.373/2025-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
326/2026-840.349/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
327/2026-840.350/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
328/2026-840.352/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
329/2026-840.357/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
330/2026-840.358/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
331/2026-840.359/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
332/2026-840.360/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
333/2026-840.363/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
334/2026-840.364/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
339/2026-840.369/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
335/2026-840.365/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
336/2026-840.366/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
338/2026-840.368/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
337/2026-840.367/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
840.158/2024-F J DE VASCONCELOS- Área reduzida de 25,72 para 8,25
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°2531/2026/GER-PE/ANM
840.065/2023-RGA
ADMINISTRACAO
DE BENS
LTDA-OF.
N°2535/2026/GER-
PE/ANM
840.142/2021-BRASIL
INVESTIMENTO
E 
RECURSOS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°2486/2026/GER-PE/ANM
840.063/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO-OF. N°2504/2026/GER-PE/ANM
840.019/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2561/2026/GER-PE/ANM
840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°2538/2026/GER-PE/ANM
840.164/2019-BREEX
MINING
E 
TECNOLOGIA
MINERAL
LTDA-OF.
N°2500/2026/GER-PE/ANM
840.010/2019-CONE S.A.-OF. N°2479/2026/GER-PE/ANM
840.104/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°2481/2026/GER-PE/ANM
840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°2733/2026/GER-PE/ANM
840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2511/2026/GER-PE/ANM
840.227/2018-GRACOL 
GRANITOS
CORUMBA 
LTDA-OF.
N°2467/2026/GER-
PE/ANM
840.177/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°2491/2026/GER-
PE/ANM
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2026/GER-PE/ANM
840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°2488/2026/GER-PE/ANM
840.211/2017-MINERGEL 
MINERACAO
GESSO 
BONITO
LTDA-OF.
N°2473/2026/GER-PE/ANM
840.357/2016-VERDEJANTE
DESENVOLVIMENTO 
MINERAL
LTDA-OF.
N°2510/2026/GER-PE/ANM
840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°2475/2026/GER-PE/ANM
840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°2476/2026/GER-PE/ANM
840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°2494/2026/GER-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1390/2026/GER-PE/ANM
840.077/2001-VMB & ZUILTON MINERACAO LTDA-OF. N°1717/2026/GER-PE/ANM
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF.
N°1694/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2498/2026/GER-PE/ANM
840.252/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°474/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.261/2025
Titular: SUINOS MANDURI LTDA
Ofício nº: 2466/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2025
Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI
Ofício nº: 1696/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.476/2024
Titular: FERCAL COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Ofício nº: 2469/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 2505/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.096/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2559/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito-Portaria de
Lavra N°Portaria de Lavra nº 238/2025, DOU de 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.715/2011-COOPERATIVA 
AGROPECUARIA
DE 
TUBARAO-OF.
N ° 2 7 0 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO
SUL LTDA-OF.
N°1632/2026/COROUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO - Publicado DOU de 02/01/2015,
Relação n° 212/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 13/10/2019", Leia-se:
"Vencimento em 13/10/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.483/2024-PEDRA 
VERDE 
MINERACAO
E 
EXTRACAO 
LTDA-OF.
N°2614/2026
800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2611/2026
800.596/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2560/2026
800.484/2024-PEDRA 
VERDE 
MINERACAO
E 
EXTRACAO 
LTDA-OF.
N°2612/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
800.828/2022-K
R
APARELHAMENTO
E COMERCIO
DE
PEDRAS
EIRELI-
Cessionário:800.243/2024-Gilmar Fernandes Costa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.795/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.341/2025
Titular: COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Ofício nº: 54322/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.243/2024-GILMAR FERNANDES COSTA
800.465/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto