DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
800.233/2013 - Titular: TOLEDO EXOTIC LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s):
VIÇOSA DO CEARÁ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 117/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato
publicado no
Diário Oficial
da União em
14/10/2025
896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°38248/2025/SERFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41390/2025/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025
896.607/2006-GRANITOS 
RECANTO
DAS 
PEDRAS
LTDA-OF.
N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato
publicado no
Diário Oficial
da União em
21/10/2025
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025.
896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Prazo:05(cinco)anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°54793/2025/SERFIS-
ES / A N M
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-QUARTZO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.285/2004-E. 
C. 
SMIDER 
COMERCIO
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato
publicado no
Diário Oficial
da União em
14/10/2025-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.180/2018-RICARDO JOSE
MERLO- ALVARÁ n°
296/2016 -
PARTE e
requerimento de lavra - Cessionário: Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp- CNPJ
36.315.463/0001-90.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.267/2014-GRAM
SUL
GRANITOS 
E
MARMORES
LTDA-OF.
N ° 5 4 1 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
896.059/2019-FABRÍCIO TOREZANI SOARES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°2005/2026/GER-PI/ANM
803.165/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°2451/2026/GER-
PI/ANM
803.127/2020-MULTICOMM 
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-OF.
N°2452/2026/GER-PI/ANM
803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°2465/2026/GER-PI/ANM
803.054/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°2586/2026/GER-PI/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.415/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM -Alvará
N°254/2010
803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2251/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.389/2024-RONIVALDO LOPES DIAS- Cessionário:Construtora Maurivan Eireli-
CPF ou CNPJ 17.236.968/0001-14- Alvará n°11201/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.126/2020-MULTICOMM 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
LTDA.-ALVARÁ
N°4554/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.201/2016-MINERACAO JUPARANA LTDA
803.151/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
803.146/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
803.145/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
803.006/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
803.053/2015-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO
803.021/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.171/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA
803.170/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA
803.482/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS MARTINS
803.449/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E
GEOLOGIA LTDA.
803.226/2013-JOSE ADELMO DA SILVA
803.141/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.136/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.133/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.132/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.129/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.125/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.118/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.111/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.083/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA
803.080/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA
803.079/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA
803.078/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA
803.596/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA
803.595/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA
803.481/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA
803.466/2012-GIL DANTAS
803.425/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ
803.421/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ
803.636/2011-ROSILANE RODRIGUES DA SILVA
803.484/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO
803.444/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
803.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
803.106/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.105/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°1990/2026/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.182/2017-W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS
803.149/2017-NAZARIA MINERACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°1998/2026/GER-PI/ANM
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°2455/2026/GER-PI/ANM
803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°2457/2026/GER-PI/ANM
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°2458/2026/GER-PI/ANM
803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°2461/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.009/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO
803.388/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.387/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.144/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
803.892/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.891/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.890/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.753/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.740/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.739/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.737/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.735/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.651/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.650/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.643/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.619/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.530/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.527/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.525/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.524/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.522/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.485/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.549/2012-MAURICIO DE AMORIM AQUINO
803.426/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI -Alvará N°5918/2024Área reduzida de
660,47 para 91,28
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7546/2024
803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°10112/2022
803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4821/2024
803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3356/2024
803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3357/2024
803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3358/2024
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto