DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3108
Segurança Viária
15.600.000
.At i v i d a d e s
3108 21G6
Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de
Trânsito em municípios
26 451
15.600.000
3108 21G6 0001
Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de
Trânsito em municípios - Nacional
26 451
15.600.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
15.600.000
.TOTAL - FISCAL
15.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.600.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
7.694.502
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
7.694.502
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
7.694.502
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.039.338
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
3.655.164
.TOTAL - FISCAL
7.694.502
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.694.502
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
7.948.141
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
7.948.141
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
7.948.141
F
3-
ODC
2
30
0
1000
345.261
F
3-
ODC
2
40
0
1000
1.726.305
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
5.876.575
.TOTAL - FISCAL
7.948.141
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.948.141
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
474.026
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
474.026
5125 20ZF 0002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior
13 392
474.026
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
474.026
.TOTAL - FISCAL
474.026
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
474.026
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
16.530.953
.At i v i d a d e s
5126 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e
Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
11.236.951
5126 20JO 0001
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e
Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811
11.236.951
F
3-
ODC
2
30
0
1000
28.772
F
3-
ODC
2
40
0
1000
25.576
F
3-
ODC
2
50
0
1000
22.378
F
3-
ODC
2
90
0
1000
11.160.225
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
345.260