DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100007
7
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000136/2025. Objeto: Contratação de serviço de apoio
administrativo - 03 postos, para atender as necessidades do IPHAN/ACRE, a serem executadas
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Nº.
182, Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90005-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante no Termo de Referência.
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 20/01/2026) 343026-40401-2026NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222014752202581. Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétricas e Manuais
para Base Aérea de Natal. PAG 67222.014752/2025-81.. Total de Itens Licitados: 121.
Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 120631-00001-2026NE900000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006034/2025-35.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: FERNANDA CALVANO PAZETTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação
infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/01/2026
a 14/01/2030. Valor Total: R$ 229.468,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002295/2025-58.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 08.806.260/0001-60 - LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de componentes para atualização do sistema de aviônicos e de navegação do T-
25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2029. Valor Total: R$ 412.419,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 004/CABE-PAMB/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.250161/2025-21. INEXIGIBILIDADE Nº
010/CABE/2025. CONTRATANTE: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro.
Contratada: TNO THE NETHERLANDS ORGANISATION FOR APPLIED SCIENTIFIC RESEARCH,
OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Calorímetros do
PAMB-RJ Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência Nº 001-TTEC-TGOE-2025,
GENERAL TERMS AND
CONDITIONS FOR COMMISSIONS TO
TNO. DISPONÍVEL EM
WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO II, DO ANEXO III DA
PORTARIA GM-MD Nº 5.175/2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2030. Valor Total: EUR
138.500.00 Data de Assinatura: 01/01/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016409/2025-78.
Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 46.142.760/0001-34
- VELOX MED EMERGÊNCIAS
MÉDICAS. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades
de remoção e transporte de pacientes em ambulância de suporte uti e ambulância de
suporte básico/simples de pacientes adulto, pediátrico e neonatal para complementar os
serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de
Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.021081/2025-10.
Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 38.094.879/0001-50 - ESSENCIALL CLINICA ESPECIALIZADA EM FIS I OT E R A P I A S
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas
especialidades de fisioterapia em geral caráter eletivo ambulatorial para complementar os
serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de
Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.021082/2025-56.
Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 53.924.076/0001-70 - INTERDIALOGOS TRANSFORMACAO PLURAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades
de psicologia, aba, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicopedagogia,
nutrição, neuropsicologia e musicoterapia para complementar os serviços especializados
existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica
(OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 67550.006200/2024-04.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 acréscimo quantitativo
em 25,7% e qualitativo em 11,4%, o que equivale a 37,1% (trinta e sete vírgula um por
cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.2 supressão em 7,42% (sete vírgula
quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.3 retomada dos
serviços contratados; e 1.1.4 prorrogação contratual de 150 (cento e cinquenta) dias para
execução dos serviços. ambas alterações possuem fundamento no inc. I, do art. 124 da lei
nº 14.133/2021, nas cláusulas 2ª e 16ª do referido instrumento contratual, no parecer
técnico de nº 016/stec/2025 de 10 de setembro de 2025, emitido pela seção técnica, no
parecer rt nº 15/serinfra-rj/sen/2025 de 13 de agosto 2025 emitido pelo serviço regional
de infraestrutura da aeronáutica do rio de janeiro e no parecer de nº 75/15668/2025 de
11 de setembro de 2025 emitido pelo gestor contratual.. Vigência: 10/12/2025 a
07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.138,65. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
AVISO DE PENALIDADE
Advertência
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a LOJA DA ESCOLA LTDA CNPJ/CPF:06.052.615/0001-48,
em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da
correspondência entregue via Correios em 09 de janeiro de 2026, por meio do Ofício nº
73/ARC/21022, de 03 de dezembro de 2025, remetido ao endereço cadastrado no S I C A F,
Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023 - PAG:67550.005932/2021-26, que será aplicada
a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da
publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens
4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica
(COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o
subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023 - PAG: 67550.005932/2021-26
Em 20 de janeiro de 2026
Joel de Castro Sales Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
Advertência
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ/CPF: 02.482.141/0001-13, em razão do decurso do prazo recursal referente à
Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 09 de janeiro de 2026,
por meio do Ofício nº 77/ARC/21025, de 03 de dezembro de 2025, remetido ao endereço
cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP n° 03/EPCAR/2023 - PAG:67441.006460/2022-
47, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a
contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei
nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA
12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 03/EPCAR/2023 - PAG :
67441.006460/2022-47
Em 20 de janeiro de 2026
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
Multa
ESPÉCIE: Aplicar à empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ/CPF: 02.482.141/0001-13, a sanção administrativa de Multa:10% do valor dos
itens que foram cancelados (R$3095,76), perfazendo um total de R$309,58 (trezentos e
nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA -DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, item 22 com subitem 22.4.2 do
Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso
de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento,
em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da
Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei
n° 9.784/99. PAG 67441.006460/2022-47.
Em 20 de janeiro de 2026
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado

                            

Fechar