DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 224.202,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
01.740.827/0001-02
- 
PATOLOGISTAS
ASSOCIADOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.831,48. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
06.101.025/0001-68
- 
OMNI
SERVICOS 
MEDICOS
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviçõs de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: Iv. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 498.646,90. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.759,50. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 32.072.394/0001-80 - NINTEN NUCLEO DE INTEGRACAO NEUROFUNCIONAL
EM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs)
de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 19974110870202150.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
31/2023
por
30 (trinta)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião, o
período
de
05/09/2025 a 04/03/2028. Vigência: 05/09/2025 a 04/03/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.745,15. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de dedetização,
higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão
de Engenharia de Construção, UG's participantes
do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2026) 160204-00001-2025NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 41.214.594/0001-10 -FÁBIO
KENEDY ALM E I DA
TRIGUEIRO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços na área de Prestação de serviço de saúde na
área de gastroenterologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.518.251/0001-62 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na área de oftalmologia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160170
Nº Processo:
64314008503202539. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação da infraestrutura elétrica e da base destinada a receber a instalação de câmara
frigorífica tipo contêiner na área da 23ª Brigada de infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha
23, 
Quadra 
Especial, 
S/n, 
Nova
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160170-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160170
Nº Processo:
6431400850220294. Objeto: Contratação de
serviços de
Adequação da Infraestrutura elétrica e da base destinada a receber a instalação de câmara
frigorífica tipo contêiner na área do rancho do 23º Batalhão Logístico de Selva. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rod.
Transamaônica, 
5183,
Marabá
-
Pa, 
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160170-00001-2025NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006760/2025. Objeto: Aquisição de material farmacológico.
Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160103-00001-2026NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64330.002728/2024-01.
Pregão Eletrônico. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª
RM. Contratado: 15.741.481/0001-63 DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP- DINASTUR.
Objeto: Reposição de prazo de execução e prorrogação de vigência do contrato nº
13/2024.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.024,50. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64330.002721/2024-8.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$
53.499,41, o que equivale a 24,65% (vinte e quatro inteiros e sessenta e cinco décimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do
inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021;
supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$
14.175,97, o que equivale a - 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três décimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso
"i" do artigo 124 da lei nº14.133/2021;. Vigência: 19/01/2026 a 29/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.323,44. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).