DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000114/2026-70.
Inexigibilidade
Nº 51/2026.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 03.747.409/0001-64 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA GRANDE DOURADOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/01/2026 a
18/01/2036. Valor Total: R$ 750.782,29. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado:
23.494.853/0001-22
-
ESPACO 
CLINICO
ESTIMULAR
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos
beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/01/2026 a
18/01/2036. Valor Total: R$ 2.512.101,94. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160131
Número do Contrato: 06/2025. Número do Processo: 64686.000920/2025-13.
Contratante: 17º RC Mec. Contratado: INTECH PROVEDOR INTERNET BANDA LARGA -
20.073.614/0001-00.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato da prestação de serviços de Internet. Vigência:
19/02/2026 a 18/02/2027.
Data de Assinatura: 19/01/2026.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160140
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64320022697202334.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 42.992.995/0001-64 - WJ
COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 3,75%,
atualizado anualmente pela variação do icti (índice de custos de tecnologia da informação)
no período compreendido de dez/2024 a nov/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º
de dezembro de 2025.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.221,84. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.000199/2025-73.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO C M O.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para adequação do posto de
controle de abastecimento da base de administração e apoio do comando militar do oeste, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.
Valor Total: R$ 329.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pela Portaria PA nº 15-ASS JUR/13ª BDA
INF MTZ, de 30 SET 25, NUP/EB: 64310.0011767/2025-18. Senhor Sócio-Administrador da Empresa
CSLV TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ51.144.906/0001-10, o Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, após tentativas sem sucesso de notificação, mediante contato pessoal, no endereço
declarado junto à Administração Militar, e após 3 (três) tentativas, que também não foram bem-
sucedidas, de notificação por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, dá conhecimento
a Vossa Senhoria que estão a sua disposição para consulta no Quartel-General do Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada, situado a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 5001 - Centro
Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP 78049-943, em horário de expediente, mediante
agendamento prévio, os seguintes documentos: Notificação de Débito; Matriz de Responsabilização;
Ficha de Qualificação do Responsável; Demonstrativo Financeiro do Débito; Demonstrativo do Débito,
Relatório e Solução de Sindicância. Além disso, Vossa Senhoria fica ciente de que lhe é oportunizado o
reconhecimento da dívida mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD).
Cuiaba, MT, 20 de janeiro de 2026.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Coronel
Ordenador de Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64553.000542/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração na cláusula sétima (da vigência), do termo de credenciamento nr 02/2022
fusex/18º gac, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de fevereiro de
2026 à 03 de fevereiro de 2027, e da cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o
valor do filme de r$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) para r$ 38,11 (trinta e oito reais e onze
centavos) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência: 04/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64553.008771/2021-12.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.361.382/0001-47 -
COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objetivo fazer alteração na cláusula quinta (dos preços e condições
de pagamento), alterando os valores da consulta inicial de r$ 68,25 (sessenta e oito reais
e vinte e cinco centavos) para r$ 70,00 (setenta reais), conforme parecer técnico nº 417-
dras/sdir sau/d sau de 14 de novembro de 2025.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64553.005060/2021-88.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.630.237/0001-03 -
LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Fazer
alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamentos), o procedimento
coloração especial por coloração 40601269 de r$ 53,18 (cinquenta e três reais e dezoito
centavos) para r$ 55,84 (cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), pd
citopatológico em meio líquido 40601323 de r$ 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e
quatro centavos) para r$ 87,82 (oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pd em
citopatologia cérvico-vaginal oncótica 40601137 de r$ 53,18 (cinquenta e três reais e
dezoito centavos) para r$ 55,84 (cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)..
Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000216202687. Objeto: Eventual aquisição de peças de
viaturas, com critério de maior desconto do sistema da TABELA AUDATEX. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160100-00001-2026NE000001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor Leonardo Humberto Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
xxx.144.xxx-49, CR 920452, sobre a solucao do Processo Administrativo n 60, a fim de que
o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa
publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para
retirada de copia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482011082202591. Objeto: Aquisição de materiais para a
marcenaria, estofaria e itens remanescentes da unidade fabril. Total de Itens Licitados: 168.
Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general
do 
Cmp/11ª 
Rm 
- 
Av 
do 
Exército, 
S/nº 
- 
Smu, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesa da Pmb
(SIASGnet - 19/01/2026) 160082-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10290/2021.
Nº Processo: 64009.009640/2021-11.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de implementação e gerenciamento de software de gerenciamento
laboratorial com suporte técnico e manutenção de módulos de interface de pelo menos 5
equipamentos automatizados, incluindo licença de software de gerenciamento de banco de
dados.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.302,73. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA