DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ***.364.310-**, 15. Catia Fernanda Alievi Toporoski - ***.261.439-**, 16. Tiago Lopes
Alegranzzi - ***.558.270-**, 17. Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - ***.371.199-**, 18.
Luiz Barbosa de lima Junior - ***.601.709-**, 19. Lucas Rafael Antunes Moreira -
***.721.886-**, 20. Joacir Monzon Pouey - ***.917.900-**, 21. João Antonio Cargnelutti -
***.969.180-**, 22. Marciano Mauro Pagliarini - ***.563.329-**, 23. Roberta Possani Zago
- ***.098.790-**, 24. Fernanda Terres de Paula - ***.231.510-**, 25. Camila Lais Cargnelutti
- ***.729.710-**, 26. John Levy Zago Amaral - ***.352.880-**, 27. Fábio Marlon Machado
- ***.868.919-**, 28. Daniel elias garcia - ***.192.149-**, 29. Alvaro Marques Teixeira -
***-086-140-**, 30. Marcello Pereira de Oliveira - ***.150.600-**, 31. Alexandre Rech -
***.435.110-**, 32. Victor Alberto Severino Frazão - ***.687.488-**, 33. Rafael Ceretta
Alegranzzi - ***.232.400-** e 34. Fernando Caetano Moreira Filho - ***.167.186-**.
O cadastramento de novos interessados permanecerá aberto até o final do
período de vigência do Edital.
THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 9º B Log
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160407
Nº Processo: 64079009119202583. Objeto: O objeto da presente licitação é
Cessão de Uso à Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas
dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exercito, 3129-
Boi 
Morto
- 
Cx
Postal
321, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160407-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO TORRES RAMIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160407-00001-2026NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - 7º BIB
Processo 64072.011229/2025-75. Objeto: Chamada Pública - aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de
Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 59. Modalidade: Chamada
Pública. Valor total: R$ 667.202,84. Edital disponível: 21/01/2026, de 08h30 às 11h30, de
segunda à sexta-feira. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul.
Entrega das propostas: de 21/01/2026 até 24/02/2026, enviadas para o seguinte endereço
eletrônico: salc@7bib.eb.mil.br. Divulgação dos Resultados: 10/03/2026. Mais informações
poderão ser obtidas através do fone: (51) 99668-7891, ou pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001725202571. Objeto: Registro de Preços para Adequações
para instalação de contêiner refrigerado em Organizações Militares da 5ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Trinta
e 
Um 
de 
Marco 
3018, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160220-00001-2026NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - PE Nº 90.012/2024-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.001376/2024-17. TEX PREGÃO ELETRÔNICOnº 90.012/2024 - UASG 160396 -
Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação
de prazo na Adequação da Cobertura do PNR CGEO bloco 2 e 3,
em Porto Alegre - RS, no valor de R$ 509.466,08 Vigência: 18/08/2025 a 19/09/2026. Data
de Assinatura:12/01/2026
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160383
Nº 
Processo: 
64681000015202503. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
ferramentas para a limpeza e manutenção de fossa, conforme as necessidaes previstas
do 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado e das unidades participantes do GCA LC / S u l .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA LIMA
Ordenador de Despesas Susbstituto
(SIASGnet - 20/01/2026) 160383-00001-2026NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Três Corações.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2026) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA
RESERVA DE BH. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 06/2025, em
razão do cancelamento da execução dos serviços originalmente pactuados, por
conveniência e oportunidade da Administração Pública. As partes, de comum acordo,
formalizam o presente distrato contratual, tendo em vista a celebração de novo contrato
para atendimento da necessidade administrativa. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo
138 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Data de Rescisão: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-DL-106-FE.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo
a instalação, substituição e adequação de postes e rede de média tensão, com
fornecimento integral de materiais e mão de obra, nas dependências da imbel - fábrica da
estrela..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 2023-DL-0481-FE.
Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implementação do sistema
de automação e instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de
obra e materiais.. Vigência: 31/01/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 2024-PR-030-FE.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
adequação de máquinas da produção e manutenção da fábrica da estrela - fe a nr 12 -
etapa 02.. Vigência: 17/03/2026 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
701.989,58. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 2026-PR-0001-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Ferramentas e Equipamentos, a serem utilizados
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000314-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção
Elétrica, conforme Termo de Referência 41/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 168006-16501-2026NE000001