DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100018
18
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000315-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência 040/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 168006-16501-2026NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 2024/000243-FPV.
Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAG E M
LTDA. Objeto: Acréscimo de 49,47% (quarenta e nove vírgula quarenta e sete por cento)
sobre o valor global inicial do contrato, o que corresponde ao montante de r$ 2.488.494,30
(dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos), prorrogação por mais 05 (cinco) meses do prazo de execução, com novo
vencimento em 12 de agosto de 2026.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.518.628,20. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.005188/2025-32.
Dispensa Nº 117/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 29.318.831/0001-98 - CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e implantação do modulo chão de
fabrica do erp datasul do sistema totvs datasul para controle do emprego dos ativos da
produção (equipamentos e mão de obra direta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 60.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91044/2026
L E I L ÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao
disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará
realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes
termos:
Objeto:
PERMUTA de
terreno por
Unidades
Habitacionais a
serem
construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Euler de
Azevedo, nº 961, Lote X, Bairro São Francisco, em Campo Grande/MS, com área de
4.037,92m².
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 13/03/2026 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede
da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às
12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2026&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5
e s + p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l .
Brasília-DF, 21 de janeiro de 2026.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
29º Paula Veiga de Araujo Castro; 30º Pamela Ankosqui Napolitano
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
61º Absalao Anquildes Nascimento de Souza
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia);
b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783800
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 63033.001669/2024-37.
Não se Aplica. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.816.487/0001-31 -
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
nº 83800/2025-008/00, cujo o objeto é a Recomposição/manutenção da capacidade
operacional da OMPS de prover serviços de manutenção, de reparo, de docagem, e de
facilidades portuárias aos interessados, da iniciativa privada, no portfólio de negócios da
Base Naval de Natal. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 783351
Dispensa nº 1/2026. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de gerenciamento de fornecimento de serviços contínuos de
combustíveis em rede de postos credenciados para a Agência da Capitania dos Portos em
Areia Branca (AgABranca), por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico
com chip ou cartão com tarja magnética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 19.333,24. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto
MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA
MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a reabertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde
(exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 21 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como
Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os
sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
(MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS
TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a reabertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde
(MEDICINA), de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço
Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil
(RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000438202497. Objeto: Eventual aquisição de dotação de
materiais de segurança - equipamento de proteção individual (EPI) e controle de avarias
(CAv).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/01/2026) 784810-00001-2025NE000460
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 63054.051732/2025-19
Partícipes: Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Prefeitura Municipal de Santos.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 - CPSP/PMS - 63054.051732/2025-19
(CPSP)/84.822/2018-46-PMS.
Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha do Brasil por intermédio da Capiania dos
Portos de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos/SP para, mediante delegação de
competência, conjugar esforços na fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em
risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam
marítimas, fluviais ou lacustre na área de circunscrição do Município de Santos/SP. Data de
Assinatura: 19/01/2026; Prazo de vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADITIVO - Nº 89300/2024-001/02 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000068/2024-71
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16,
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços
Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral,
aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio
Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Ed i t a l
do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2026 a
22/01/2027.
O Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, valor estimativo.