DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005010/2025-49. Contrato nº 01/2026. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93010/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. BERNARDO FREITAS
LTDA, CNPJ 40.125.784/0001-07. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 -
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 19/01/2026 a
19/01/2031. Data da Assinatura: 19/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Bernardo de Freitas Pereira e Rafaela
de Freitas Pereira, ambos sócios, representantes legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.009/2025
Processo SEI Nº 21220.000984/2025-71,
informamos 
que
a 
empresa 
PROSERV
FACILITIES 
LTDA,
CNPJ 
N.º
31.045.476/0001-72,
sagrou-se
vencedora
do Pregão
Eletrônico
Conab/Sureg-PI nº
90.009/2025 pelo valor mensal de R$ 15.024,60 (quinze mil e vinte e quatro reais e
sessenta centavos), anual de R$ 180.298,20 (cento e oitenta mil, duzentos e noventa e oito
reais e vinte centavos) e, perfazendo o valor de R$ 901.476,00 (novecentos e um mil
quatrocentos e setenta e seis reais) para 5 anos de vigência, conforme Termo de
Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado
pela autoridade competente da Superintendência Regional do Piauí Conab/Sureg-PI.
JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21453.001128/2025-07 - Extrato de Contrato de Credenciamento nº 08/2025 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31.
Contratada: GTTO - SERPAL SERVIÇO DE RADIODIAGNOSTICO PORTO ALEGRENSE LTDA. CNPJ:
87.909.990/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços de exames médicos: diagnóstico por
imagem, tomografia e radioterapia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 15.01.2026 a 14.01.2031.
DATA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR
- Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área
Regional. Assina pela Contratada: MARVIN NESSI MAURER - Responsável Legal
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
MB/063-07. Partes: CEASAMINAS e CDH LARANJEIRAS REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Em
virtude da mudança em sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada:
"CDH LARANJEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.281.424/0001-74, com endereço à Rodovia BR 040,
Km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 444, Bairro Guanabara, Contagem-MG, representada
pelo sócio-administrador Valbert Tadeu Reis. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
MB/GA/043-07. Partes: CEASAMINAS e CDH LARANJEIRAS REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Em virtude da mudança em sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada:
"CDH LARANJEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.281.424/0001-74, com endereço à Rodovia BR 040, Km
688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Garagem 12, Bairro Guanabara, Contagem-MG, representada
pelo sócio-administrador Valbert Tadeu Reis. Data da assinatura: 15/01/2026.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
Processo: nº 022/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Aquisição de Aparelhos Detectores
de Fosfina para as Unidades Armazenadoras da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO 914BRZ3051.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Revisão e aprimoramento dos instrumentos de consulta aos
metadados do Cadastro Único e dos programas usuários do MDS na Documenta
Wiki.
NÚMERO DO CONTRATO: SA-43/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2026 a 26/10/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora-Geral da SAGICAD/DMA/CGPI
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Wesley
Pereira de Oliveira (CPF: ***.849.422-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 971526/2024, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CRESCER, CNPJ/MF nº 05.763.528/0001-36.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
971526/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD.
Convenente: AREOLENES CURCINO NOGUEIRA. Processo: 71000.085277/2024-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 963931/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
RENASCER
PARA
VIDA, CNPJ/MF
nº
03.638.128/0001-73. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 963931/2024. Vigência: 23/12/2024 a 10/05/2026. Data de Assinatura:
16/01/2026.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: NORBERTO SILVA NUNES Processo: 71000.018237/2024-71.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402006263202560. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos de rede - switch SAN e switch Ethernet - e dos serviços de instalação,
configuração e treinamento associados, com garantia e suporte técnico de funcionamento on-
site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNNO DE ARAUJO CAVALEIRO
Analista de Pgi em Pi
(SIASGnet - 16/01/2026) 183038-18801-2026NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.224320/2025-94.
ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 24/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania e Prefeitura do Município de Caxias/MA. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à
atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para
colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR
TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 22 meses, contados da data da assinatura
eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 19/01/2026. ASSINA: José Gentil Rosa Neto,
Prefeito da Prefeitura do Município de Caxias/MA.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 13, Seção
3, página 23, em 20 de janeiro de 2026, onde se lê: PROCESSO: 00135.201000/2025-66,
Leia-se: PROCESSO: 00135.220709/2025-61.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão publicado no Diário Oficial da União, Edição: 13, Seção 3
pagina 23, em 20 de janeiro de 2026, onde se lê: PROCESSO: 00135.201000/2025-66, Leia-
se: PROCESSO: 00135.233128/2025-99.