DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA A SER REGISTRADO NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Esta orientação refere-se aos campos do formulário de inscrição relativos ao relato de experiência, recomendando-se a elaboração prévia das informações para facilitar o
preenchimento.
Título da experiência
Resumo da experiência (limite de 1.200 caracteres)
Eixo escolhido:
( ) Eixo 1: Gestão Democrática e Participação Social
( ) Eixo 2: Currículo Integrado
( ) Eixo 3: Territórios, Culturas e Saberes
( ) Eixo 4: Diversidade, Inclusão e Equidade
( ) Eixo 5: Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica
( ) Eixo 6: Intersetorialidade e Articulação em Rede
Abrangência da experiência
( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho de toda a rede de ensino
( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho de um conjunto de escolas/creches da rede
( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho realizado em uma única escola/creche
Palavras-chave:
Selecione de três a cinco palavras-chave abaixo que melhor representam a experiência:
. .Currículo Integrado
. .Práticas Pedagógicas
. .Aprendizagens
. .Identidades, Trajetórias e Culturas
. .Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola
. .Educação Indígena
. .Equidade de Gênero
. .Inclusão e Acessibilidade
. .Território Educativo
. .Meio Ambiente e Sustentabilidade
. .Povos e Comunidades Tradicionais
. .Favelas, Ocupações e Comunidades Urbanas
. .Assentamentos e Acampamentos
. .Infâncias
. .Adolescências
. .Juventudes
. .Proteção Integral
. .Intersetorialidade
. .Formação Continuada
. .Financiamento
. .Infraestrutura
. .Gestão Democrática e Participação Social
ANEXO III
Modelo de Carta de Anuência
Eu, __________________________________________, Secretário(a) (titular/interino/em exercício) da Secretaria de Educação ____________________________________________, autorizo a
inscrição da experiência intitulada ______________________________________________ no Edital nº /2026, e delego ao(à) servidor(a) _________________________, cargo/função
_______________________________________, CPF __________________, a responsabilidade pelo preenchimento, envio e acompanhamento dos documentos de inscrição.
Declaro estar ciente de todas as informações apresentadas no formulário eletrônico e assumo a responsabilidade institucional pela participação da rede no presente processo seletivo.
Local e data: ____________________________
____________________________
Assinatura
(Inserir assinatura digital ou assinatura manual com carimbo institucional)
ANEXO IV
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SOM E DE DIREITOS AUTORAIS
Eu,________________________________________________________________, nacionalidade ____________________________, estado civil ____________________, portador da
cédula de identidade RG nº, __________________, inscrito no CPF nº ______________, representante da rede _____________________________, declaro, para os devidos fins, que todas as
imagens, os sons e os vídeos vinculados à experiência inscrita no Edital /2026 (Processo nº publicado em DOU) para a seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de
Educação Integral em Tempo Integral possuem as devidas autorizações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com a Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), sendo de minha responsabilidade a posse, manutenção e guarda do referido Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som e de Direitos autorais
vinculado à experiência.
Manifesto nos termos do item 11 do Edital nº XX/2026, que dispõe "sobre o uso de imagem e som e direitos autorais", especialmente de que "os(as) representantes das iniciativas
selecionadas devem entregar no ato da inscrição a Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som e de Direitos Autorais assinada, bem como providenciar, caso necessário, a assinatura desses
termos por todas as pessoas que tenham suas imagens e depoimentos presentes nos registros do projeto ou no relato inscrito". Declaro, ainda, que as imagens, sons e vídeos vinculados à(s)
experiência(s) selecionada(s) no Edital 0X/2026 não ferem direitos ou propriedade intelectual de terceiros, não são contrárias à intimidade, privacidade, honra, imagem, ou qualquer outra forma de
dano moral, e comprometo-me a não divulgar qualquer informação de caráter confidencial.
Estou ciente de que todas as imagens, sons e vídeos vinculados à experiência selecionada no Edital 0X/2026 poderão ser utilizadas no site oficial da iniciativa, em peças gráficas de
divulgação em redes sociais e nas seguintes ações de difusão: Caderno de Narrativas, Mapa de Experiências, Rede de Trocas e produções audiovisuais.
____________________, ____ de _____________ de 2026
______________________________
Assinatura do representante da rede
EDITAL Nº 4/2025
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1ª ETAPA
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com esteio na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna público o
RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para Formação Continuada na modalidade
de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning Content Management - LCMS a serem oferecidas na plataforma AVAMEC.
. . PROPONENTE
.CNPJ
.CURSOS
.
1. Acompanhamento das aprendizagens
.
2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da relação escola família comunidade
.
3. Tecnologia educacional - Gestão e formação das equipes de Educação Infantil
.
4. Observação de sala de aula
.
5. Reorganização das atividades pedagógicas
.
6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as): Secretaria e Lideranças escolares
.
7. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) da Educação Infantil
.
8. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) dos Anos Finais
.
9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil
.
10. Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância
. Fundação Itaú
59.573.030/0001-30
11. Organização de ambientes na Educação Infantil
.
12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas e de recursos
.
13. Tecnologia Educacional - Gestão do acompanhamento das aprendizagens
.
14. Tecnologia educacional - Planejamento Estratégico
.
15. Tecnologia educacional - Gestão da educação para a equidade racial
.
16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva: pessoa com deficiência
.
17. A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico
.
18. A BNCC nas práticas da gestão escolar
.
19. As múltiplas formas de aprender das crianças
.
20. Dimensões do trabalho do diretor e a BNCC
.
21. Introdução à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
. .
.
.22. Projeto Institucional na gestão escolar
. .Instituto Unibanco
.52.041.183/0001-97
.1. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão
. .Instituto Roda Educativa
.50.052.968/0001-30
.1. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo em ação?
. .Universidade Federal de São Carlos
.45.358.058/0001-40
.1. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e Comunicação Assertiva no Combate ao Idadismo na Escola: Capacitação de
gestores(as) escolares em saúde cerebral, envelhecimento e convivência intergeracional
. Universidade Federal da Bahia
15.180.714/0001-04
1. Gestão Pedagógica e Planejamento Escolar
.
2. Gestão Administrativa e Financeira
.
3. Liderança, Gestão de Pessoas e Comunicação
. .
.
.4. Convivência, Direitos Humanos e Cultura Escolar