DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 687/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 687 de 18 de
dezembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA
(Matemática
para
o Ensino
Médio;
Matemática Aplicada para o Ensino Profissionalizante; Matemática para o Ensino Superior)
- Classificados: 1º) Yuri Garcia Vilela; 2º) Jackson Luiz Orione Rafael Cunha; 3º) Marcos
Vinícius Araújo Sá; 4º) Vângelis Oliveira Sagnory Bernardes; 5ª) Déborah da Paixão
Vasconcellos; 6ª) Reyssila Franciane Dutra do Nascimento Vieira; 7º) Bruno Gomes de
Freitas; 8ª) Gislane Natalia de Souza Miranda; 9º) Átila Felipe de Souza Figueredo.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 687 de 18/12/2025.
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 691/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 691 de 23 de
dezembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Operações Unitárias; Processos Industriais;
Corrosão; Química.) - Classificados: 1ª) Daísa Carolina Alves Gonçalves; 2º) Lucas Henrique
de Oliveira Souza; 3º) Juliano Perez Passos; 4ª) Patrícia Cardoso Bastos; 5ª) Suchilla Garcia
Leão; 6ª) Débora Campos Barreira de Aguilar; 7º) José Maria Gomes Evangelista Junior.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 691 de 23/12/2025.
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000433/2024-55.
Pregão Nº 18/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de
sonorização e iluminação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento legal: lei 14.133/2021- artigo: 28 - inciso: i.
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total: R$ 62.775,50.
Data de assinatura: 15/01/2025.
o valor total da contratação é de R$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos)..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
33.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23778.000433/2024-55.
Pregão. Nº 90001/2024.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do termo de contrato
01/2025.
o valor total da contratação é de R$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta
e cinco reais e cinquentacentavos)..
Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.775,50.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia,
conforme na tabela a seguir:
. .Nome
.CPF
.Condição do Notificado
.Entidade
.UF
.Termo/Programa/Convênio
.Pendência - Ofício
.SEI
.Programa/Projeto
.Unidade
. .GENIVAL BENTO DA
S I LV A
.XXX.937.674-XX
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE CASSERENGUE
.PB
.TERMO DE COMPROMISSO N°201405210
.INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE
R EC U R S O
.5242431
.TERMO DE COMPROMISSO
.CG R EC / P A R CO B
O FNDE INTIMA o senhor Genival Bento da Silva a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.
CAMILA NASCIMENTO MAIA
Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito
Substituta
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903116/2020. Processo nº 23034.007594/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903116/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 356 dias: de 14/02/2026 a 04/02/2027.
Data e Assinaturas: 19/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta
do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904977/2020. Processo nº 23034.015422/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904977/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 730 dias: de 20/01/2026 a 19/01/2028.
Data e Assinaturas: 19/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 807224/2014, celebrado com a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA.
Objeto: Prorrogar De Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 807224/2014, por mais 305
(trezentos e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de
recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 20/01/2026 e expirará em 20/11/2026.
Data e Assinatura: 14/01/2026 - PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 291/2025. Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MORGANA COSTA
DA SILVA CRUZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de
Ensino
Básico, 
Técnico
e 
Tecnológico
Substituto. 
PROCESSO
Nº
23041.027457/2025-47.
VIGÊNCIA: 01/12/2025
a 30/11/2026.
RETRIBUIÇÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e
Morgana Costa da Silva Cruz - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 300/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.023338/2025-15. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A
21/03/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais
de trabalho.
DATA
DA
ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda -
contratante, e Manoel Luiz da Silva Junior - contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 301/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.026154/2025-15. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Manoel Luiz da Silva Junior -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FIL H O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026138/2025-14. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Francisco José de Araújo
Filho- contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 310/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEX SANDRO CHAGAS MECENAS .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042871/2025-86. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a
01/07/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
Alex Sandro Chagas Mecenas - contratada/o