DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 312/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ AILTON CARDOSO DE BARROS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.045710/2025-44. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a
28/06/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
José Ailton Cardoso de Barros - contratada/o.
CAMPUS PENEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n° 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60, de
28 de março
de 2025, Seção 2, pág.
14, e o disposto
no EDITAL Nº
1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, que tornou
público
o Processo
Seletivo Simplificado
de Professor
Substituto para
a
área/disciplina de Informática, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Eirunepé,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o período de inscrições até o dia 26/01/2026.
Art. 2º Retificar o Cronograma previsto no Anexo I do EDITAL Nº
1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, o qual passa a
viger com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé.
.12/01/2026
. .Publicação do extrato do edital no DOU.
.13/01/2026
. .Prazo para impugnação do Edital.
.12/01/2026 
a
13/01/2026
. .Inscrições e envio da documentação para Avaliação Curricular (somente
via e-mail).
.13/01/2026 
a
20/01/2026
. .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h).
.21/01/2026
. .Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às
17h).
.22/01/2026
. .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h).
.23/01/2026
. .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (10h).
.23/01/2026
. .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir das
11h)
.23/01/2026
. .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a
partir das 16h).
.23/01/2026
. .Prova de desempenho didático.
.26/01/2026
. .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).
.27/01/2026
. .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
.27/01/2026
. .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às
17h).
.28/01/2026
. .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).
.28/01/2026
. .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das
16h).
.29/01/2026
. .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das
16h).
.29/01/2026
. .Resultado final (a partir das 17h30min).
.29/01/2026
. .Publicação da homologação do resultado final no DOU.
.30/01/2026
. .Convocação dos candidatos aprovados.
.A
partir 
do
dia
02/02/2026
LEIA-SE:
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé.
.12/01/2026
. .Publicação do extrato do edital no DOU.
.13/01/2026
. .Prazo para impugnação do Edital.
.12/01/2026 
a
13/01/2026
. .Inscrições e envio da documentação para Avaliação Curricular (somente
via e-mail).
.13/01/2026 
a
26/01/2026
. .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h).
.27/01/2026
. .Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às
17h).
.28/01/2026
. .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h).
.29/01/2026
. .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (10h).
.29/01/2026
. .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir das
11h)
.29/01/2026
. .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a
partir das 16h).
.29/01/2026
. .Prova de desempenho didático.
.02/02/2026
. .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).
.03/02/2026
. .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
.03/02/2026
. .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às
17h).
.04/02/2026
. .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).
.04/02/2026
. .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das
16h).
.05/02/2026
. .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das
16h).
.05/02/2026
. .Resultado final (a partir das 17h30min).
.05/02/2026
. .Publicação da homologação do resultado final no DOU.
.06/02/2026
. .Convocação dos candidatos aprovados.
.A
partir 
do
dia
09/02/2026
PATRÍCIA DA SILVA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 -
PHM CONSTRUCOES
E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto:
Quarto termo de
apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.130,20. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23745.000006/2023-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do
contrato n° 02/2023, com início em 28/02/2026 e término em 28/02/2027, conforme
preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial ltda., para a prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina, conforme pregão nº
01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-81 e 23745.000006/2023-73.. Vigência:
28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.529,84. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23745.000618/2023-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste dos valores do transporte mediante a aplicação do preço
reajustado no decreto do município de jacobina nº 445, de 23 de outubro de 2025, no
percentual de 0,276% no contrato n° 03/2023, no valor de r$1.221,36 (mil duzentos e vinte
e um reais e trinta e seis centavos), que passará de r$441.450,84 (quatrocentos e quarenta
e um mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) para r$442.672,20
(quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos)..
Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.672,20.
Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EDITAL Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS PAULO AFONSO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as) para o Campus Paulo Afonso, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº.
8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Engenharia Química, Engenharia Elétrica e Língua Portuguesa.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 4.975,59, além de auxílio-alimentação de R$ 1.175,00.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
27/01/2026 
a 
01/02/2026,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o
formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na
íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/paulo-
afonso/editais.paf
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
é o reajuste do contrato n° 03/2023 em 2,824%, equivalente a r$ 20.987,02 (vinte mil,
novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), do contrato com valor anterior de r$
743.817,82 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e dois
centavos), passando a ser r$ 764.804,86 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e
quatro reais e oitenta e seis centavos), relativo ao decreto nº 12.797, de 23 de dezembro
de 2025.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.804,86. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23284.000005/2023-01.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
SANTO 
AMARO. 
Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo de apostilamento é o reajuste anual do contrato n° 02/2023 em 4,680810
%, equivalente a r$ 8.019,99 (oito mil, dezenove reais e noventa e nove centavos) do
contrato com valor anterior de r$ 171.337,49 (cento e setenta e um mil, trezentos e
trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo à variação do ipca-ibge (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro de 2024 a outubro
2025, passando a ser r$ 179.357,48 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta
e sete reais e quarenta e oito centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 40, inc.
Xi e art. 55, inc iii, da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa rf
climatização comércio e serviços ltda para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede,
janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e
reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus santo amaro, de acordo
com o pregão srp nº 07/2022 e
processo n°23284.000005/2023-01 .. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.357,48. Data de
Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).