DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23326.003936/2022-39.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao
contrato 03/2024 - campus João Pessoa alterando o valor do contrato, o prazo de
execução e a vigência contratual. Vigência: 12/01/2026 a 18/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 769.813,69. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 1XX.4XX.3XX-0X - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 9.176,80. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: XXX.709.244-XX - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: XXX.166.104-XX
- MARIA CRISTINA
INES DA
SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº
01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: XXX.198.054-XX - MAURICIO DE SOUZA PAIVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 5.328,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.023600/2025-76.
Dispensa Nº 535/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná/Campus Irati.
Contratado: Cleunice Teresinha Fiori Machinski.
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati, para alunos da
rede de educação básica pública, recursos FNDE/PNAE e contrapartida do Campus, para o
período de 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº 01/2025 - Campus Irati, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 30.607,56.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000593/2025-41.
Dispensa Nº 243/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 01.995.799/0001-66 - FUNDACAO CIDADANIA. Objeto: Contratação de serviços de
Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Ações voltadas à formalização dos
prestadores de serviços no setor de turismo por meio do CADASTUR" - parceria entre o
Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.007019/2025-98.
Dispensa Nº 331/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto ModuAgro: Inovação e
Capacitação em Beneficiamento de Produtos de Origem Animal, financiado com recursos
da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 5.302.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004629/2023-78.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.452.879/0001-29 - PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos
automotores, sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2031. Valor Total: R$ 602.469,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.002765.2025-09, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 03/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 01/03/2026 e término em 24/04/2026. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado MARIA JOSE DE HOLANDA LEITE. Data da Assinatura: 20/01/2026. Assinado
pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.000025/2026-97.
Dispensa Nº 761/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 50.414.686/0001-35 - PARB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de laudos
de estabilidade estrutural e ltip dos imóveis do campus porto alegre do ifrs, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: FELLIPE FREIRE DOS SANTOS FARIAS - OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/12/2025
a 02/06/2026. Data e Assinatura: 09/01/2026.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158675
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23366.000086/2022-41.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato
06/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento, controle e
monitoramento da qualidade da água para o ifrs - campus ibirubá, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/02/2026 e término em 01/02/2027, podendo ser prorrogado tantas vezes
quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2.
Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso
ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, a partir de 01/02/2026, com efeitos retroativos à data de
03/12/2025.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.951,52. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: Marielly de Moraes OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/07/2025 a 10/04/2026. Data
e Assinatura:30/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152237
Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23826.000229/2024-11. Pregão Nº:
90001/2025 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado:
GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA - 02.593.070/0001-26. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto retificar o prazo de vigência do contrato
previsto na cláusula segunda do contrato 03/2025 para que passe a constar a
seguinte redação: " CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
n° 14.133, de 2021.". Vigência: 13/01/2026 a 08/08/2026. Valor Total Estimado
do Contrato: R$ 114.858,30. Data de Assinatura: 13/01/2026.