DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90601/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000009202652. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90601-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2026) 158137-26412-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343005091202551. Objeto: Subscrição de acesso ao acervo de
solução de biblioteca digital para até 5.000 usuários mensais e simultâneos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Vicente Simões,
Nr. 1.111,
Bairro Nova
Pouso Alegre,
- Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2026) 158137-26412-2025NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE RESCISAO
CO N T R AT U A L
ESPECIE: Termo de rescisao n. 01/2026 ao contrato de locacao de servicos 07/2025;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: VALERIA LIMA DA CRUZ; OBJETO: resolve
extinguir o contrato de locacao de servicos de Professor Substituto a partir de 28.01.2026
por solicitacao da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n. 8745 de
09.12.1993; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL ,
Contratante; VALERIA LIMA DA CRUZ, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23206.003627.2025-78.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,4%
do valor inicial do contrato. Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.765,48. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.023988/2025-93.
Dispensa Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do
tocantins (fapto), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto de
implantação de "cursos de qualificação profissional" no âmbito do campus tocantinópolis
do ifto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2026 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.024569/2024-98.
Concorrência 
Nº
90015/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de laboratório para atender o campus formoso do
araguaia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2026 a
21/04/2027. Valor Total: R$ 2.344.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EDITAL Nº 2/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS
FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO
O Diretor do Campus Formoso do Araguaia- IFTO , torna público que
estarão abertas a partir do dia , 26/1/2026, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para formação de cadastro de reserva, com vistas à contratação de
professor substituto na área de Letras com ênfase em Português/Inglês, e será
regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro
de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais
1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no
Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados
para outras unidades a critério da Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima 
exigida, 
locais 
de 
inscrição,
procedimentos 
de 
inscrições, 
estarão
disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADA: KATIANE RIBEIRO LOPES. Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto, Classe "A", Nível 001, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme processo SEI nº 23237.000857/2026-07. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 17/07/2026.
DATA E ASSINATURA: 19/01/2026. Leidimar Alves Saraiva Silva - Diretora-geral Substituta,
pela Contratante, e Katiane Ribeiro Lopes, Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
1/2026/PAL/REI/IFTO, de 20 de janeiro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Roger Akio Kitamura,
tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2025, extrato publicado
no DOU de 5 de novembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
77/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro
de 2025 , e o que consta no Processo SEI nº 23236.022377/2025-18.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2026 a 3 de julho de 2026.
PROCESSO: 23236.022377/2025-18
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roger
Akio Kitamura, como contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
PEDRO HENRIQUE SANTANA AMARAL.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 19/04/2026. SIGNATÁRIOS: Fernando
Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Pedro Henrique Santana
Amaral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.004137/2025-39.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 45.861.511/0001-36 - COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA -
COOPERCAMPRA .
Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública no 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 -
Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 6.782,40.
Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.004137/2025-39.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 38.241.475/0001-42 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA
REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA.
Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição - doce tipo bananinha. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor
Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).