DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 012/2026.
Proc: 23074.134551/2025-22- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leilane Hardoim Simões - Vig: 31.01.2026 a
30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Leilane Hardoim Simões
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 013/2026.
Proc: 23074.134258/2025-76- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena - Vig:
04.02.2026 a 03.08.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Anna Beatriz
Leite Henriques de Lucena (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2026.
Proc: 23074.134252/2025-44- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Lais Caroline Kuss - Vig: 04.02.2026 a 31.06.2026 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lais Caroline Kuss (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2026
Proc: 23074.000389/2026-25- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo - Vig:
31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Isaac Almeida
Moraes Oliveira de Azevedo (contratado) (a). Data: 7 DE JANEIRO DE 2026
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2026
Proc: 23074.133539/2025-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Nutrição - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Maiara da Costa Lima - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários:
Mônica Nóbrega (contratante) e Maiara da Costa Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2026
Proc: 23074.135740/2025-26- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento
de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Rosa de Andrade Alixandre - Vig:
31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Maria Aparecida
Rosa de Andrade Alixandre (contratado) (a). Data: 13 DE JANEIRO DE 2026
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 018/2026
Proc: 23074.002062/2026-56- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
-
CCAE
- Departamento
de
Ciências
Exatas
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Lucas da Silva Cruz - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026
- Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lucas da Silva Cruz (contratado) (a).
Data: 16 DE JANEIRO DE 2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 63/2022. Processo: 23075.039121/2022-97
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo por mais
120 (cento e vinte) dias corridos.. Data de Assinatura: 26/12/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - UFPR, Marcos C. M da Silva / Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Mariana Pereira
Pinheiro - PETROBRAS.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2025
Processo: 23075.063463/2025-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS
HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ - GRUPO DIGNIDADE. Resumo do Objeto: Viabilizar a
promoção e o acesso às ações de promoção social às pessoas lésbicas, gays, bissexuais,
travestis, transexuais e intersexo (LGBTI+), por meio de atividades de pesquisa, ensino ou
extensão. a ser executado em ambas as Instituições. Vigência do Acordo: 19/01/2026 a
19/01/2031. Data de Assinatura: 19/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR,
Rafaelly Wiest da Silva - GRUPO DIGNIDADE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos nº 5.626/2005,
nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do
Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução
Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; bem como na Resolução nº 30/2022, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE, e o que consta do Processo
23076.091142/2025-11, resolve:
1. Retificar o Anexo III (CRONOGRAMA);
2.Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
2º Retificação do Edital nº 16/2025
No Edital nº 16/2025, de 29 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2026, seção 3, páginas 90-96, e retificado no D.O.U. nº 6, de 9 de janeiro de
2026, seção 3, página 57, Processo nº 23076.065543/2025-59, RETIFICA-SE a seguinte informação:
Onde se lê:
. CC J
CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS
DIREITO/ DIREITO CONSTITUCIONAL,
DIREITOS HUMANOS E TEORIA
POLÍTICA DO ESTADO
A-1
DE
1
.AMPLA CONCORRÊNCIA
23076.047179/2025-23
.
.CLASS.
.N OT A
.NOME
.
.1º
.8,70
.ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE
.
.2º
.8,38
.MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ
.
.3º
.8,36
.ANA LAURA MARQUES GERVASIO
.
.4º
.8,35
.LETÍCIA ROCHA SANTOS
.
.5º
.7,54
.FERNANDA LIMA DA SILVA
.
.6º
.7,43
.OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES
.
.PN - LEI Nº 15.142/2025
.
.CLASS.
.N OT A
.NOME
. .
.
.
.
.
.
.1º
.8,38
.MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ
.
Leia-se:
.
CC J
CENTRO DE
CIÊNCIAS
JURÍDICAS
DIREITO/ DIREITO CONSTITUCIONAL,
DIREITOS HUMANOS E TEORIA
POLÍTICA DO ESTADO
A-1
DE
1
.AMPLA CONCORRÊNCIA
23076.047179/2025-23
.
.CLASS.
.N OT A
.NOME
.
.1º
.8,70
.ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE
.
.2º
.8,38
.MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ
.
.3º
.8,36
.ANA LAURA MARQUES GERVASIO
.
.4º
.8,36
.LETÍCIA ROCHA SANTOS
.
.5º
.7,54
.FERNANDA LIMA DA SILVA
.
.6º
.7,43
.OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES
.
.PN - LEI Nº 15.142/2025
.
.CLASS.
.N OT A
.NOME
. .
.
.
.
.
.
.1º
.8,38
.MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ
.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153409
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23076.014564/2024-65.
Dispensa. 
Nº 
90061/2024. 
Contratante: 
PRO-REITORIA 
DE 
GESTAO
ADMINISTRATIVA. 
Contratado: 
49.560.646/0001-12 
- 
WM 
SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais
12 meses,
a partir
de
20/01/2026 até
20/01/2027, podendo
ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
dos artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
54.115,56. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029980/2025-58.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 
19.983.065/0001-22 
- 
5G 
ENERGIA, 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação via adesão de registro de preços de empresa
especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e
implantação de usinas fotovoltaicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
14/08/2026. Valor Total: R$ 998.950,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).