DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504001 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti CPF nº ***.292.310-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1666225
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 13.333.090/0009-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.900,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504002 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Elaine Baraldi Garcia CPF nº ***.499.268-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160124 SEI 23092.000746/2026-84 - CATETER DIAGNÓSTICO + ESPIRAS
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 84,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504332de 19/01/2026
Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
20/01/26 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 160124 SEI 23092.000746/2026-84 - CATETER DIAGNÓSTICO + ESPIRAS
Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0001-63 R$
2.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504333 de 19/01/2026
Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
20/01/26 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 160125 SEI 23092.000735/2026-02 - AQUISIÇÃO HEMATOXILINA SEGUNDO
HARRIS
Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09
R$ 550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504378 de 19/01/2026
Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
20/01/26 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1673544 AO CONTRATO Nº
0652454
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17
Data da assinatura: 19/01/2026
Empenho: 2026NE500196 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 0652454, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção
e/ou instalação e/ou montagem de dutos, componentes e acessórios para sistemas de
ar condicionado, exaustão e afins com fornecimento de material e mão de obra, por
mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2026; Estabelecer que o gestor
substituto passará a ser o Senhor João Cervo Calderaro. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670025 AO CONTRATO Nº
0897227
Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA. - ME
CNPJ: 20.735.946/0001-03
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151004 SEI HCPA 23092.013499/2022-52
Data da assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE500294 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 0897227, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas comuns, pelo sistema porta-
a-porta, em âmbito nacional, sob demanda por mais 12 meses, a partir de 30 de
janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Thais Bandeira Cardoso CPF: ***.060.110-**.
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2026 DO HOSPITAL
DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os
Programas de Residência Médica 2026 do HCPA. A seleção será executada em conjunto
com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições
regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites
www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia
21/01/2026 às 13h do dia 03/02/2026 no site www.fundmed.org.br.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo
ADRIANI OLIVEIRA GALÃO
Coordenadora da COREME HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SUPLEMENTAR PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização
do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Multiprofissional em
Saúde 2026 do HCPA. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do
Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no
Edital 
de 
Abertura 
das 
Inscrições, 
disponível 
nos 
sites 
www.hcpa.edu.br 
e
www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2026 às 13h do dia
03/02/2026 no site www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA
Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da
COREMU HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3/2026
PROGRAMA BRASILEIRO DE PROFESSORES NO CERN
Processo: 23038.010869/2025-05
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste
ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.010869/2025-05,
torna pública a presente chamada para a seleção de professores no âmbito do Programa
Brasileiro de Professores no CERN, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº
141/2025, firmado entre a CAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e a Sociedade Brasileira de Física - SBF.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO