DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Sub-rogação do Termo de Compromisso nº 969087/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DE PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, SUB-ROGADO : Secretaria de Recursos
Hídricos
e de Saneamento CNPJ 08.662.837/0001-08, T. Aditivo -16/01/2026 - CLÁUDIO FREITAS
GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento, dando cumprimento ao previsto no item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA
do Termo de Compromisso nº 960214/2024, firmado com o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
vem incorporar os dados orçamentários e financeiros de recursos empenhados no presente
exercício, a saber:
1 - As despesas do REPASSADOR, para o exercício de 2025, correm à conta de recursos
alocados na Unidade Gestora 180006, Gestão 00001, na Fonte de Recursos, com emissão
de empenho pela Caixa Econômica Federal no seguinte programa:
a) Programa de Trabalho: 27812512600SL0001
R$ 1.045.520,85 (um milhão quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco
centavos), 444042, Nota de Empenho (NE) nº 2025NE000904, emitida em 02/12/2025.
19/01/2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 989099/2025/ME/CAIXA, Contratado MUNICÍPIO DE
SANTA ROSA DO PIAUÍ, DOU de 15/01/2026, Seção 3, página 67, onde se lê 31/12/2025,
leia-se 30/12/2025 - Ass.: 19/01/2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987705/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, CNPJ
14.205.686/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRACAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JITAUNA/BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.381.222,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001730, de 02/12/2025, e R$ 16.700,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCELO
PECORELLI GOMES.
Contrato de Repasse nº 987703/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGI-BA, CNPJ
14.200.406/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRACAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGI/BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001728, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE.
Contrato de Repasse nº 983045/2025, firmado pelo Município de Itambé-BA, CNPJ
13.743.760/0001-30, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização da praça Osório Ferraz no município de Itambé-BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 977.603,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001141, de 21/10/2025, e R$ 2.945,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e JOSÉ CANDIDO ROCHA ARAÚJO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER MAIS SAUDE
LTDA, CNPJ: 55.695.622/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de GINÁSTICA
LABORAL, MASSAGEM EXPRESSA e PROGRAMA NUTRIÇÃO E HÁBITOS SAUDÁVEIS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde
(PPS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2523 - SR NORTE DE
SANTA CATARINA/SC, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 200238841 - PAULO
ROBERTO
PEREIRA SETTI
EIRELI ME
-
CNPJ 18823124000132,
localizada na
R
BOEHMERWALD - 2124, PARQUE GUARANI, JOINVILLE - SC CEP 89209680, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de D EZ E M B R O
de 2024.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01416/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: MELO NOVAES & SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 23.448.661/0001-
80; Vigência: 19/02/2026 até 18/02/2027; Assinatura: 19/01/2026.
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02394/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COELHO E GAVIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.404.741/0001-26;
Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 19/01/2026.
5º TA do Contrato nº 8342/2023, Objeto: Revisão de Preços, 4,68% de aumento;
Contratada:
CONCILIE
ONLINE
INTERMEDIAÇÕES 
DE
ACORDOS
E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA ; CNPJ: 11.060.869/0001-48; Vigência: a partir de
19/11/2025; Valor do Ato: R$ 9.851,94; Assinatura: 16/01/2026
2ºTA Contrato nº 6878/2025; Objeto: Supressão serviços no montante de -0,06%;
Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 97.529.389/0001-07; Valor do Ato: - R$
139.055,50; Assinatura: 19/01/2026
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02390/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 04.457.089/0001-70;
Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 19/01/2026.
9º termo de aditamento ao contrato 1707/2023; objeto: prorrogação de vigência;
contratada: T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA.; CNPJ: 22.436.350/0001-38; modalidade:
pregão eletrônico; novo prazo: de 15/03/2026 a 14/03/2027; valor da vigência: R$
2.162.334,49; data da assinatura: 19/01/2026.
4º termo de aditamento ao contrato 912/2022; objeto: acréscimo de serviços; contratada:
K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.400.949/0001-77 ; valor do acréscimo R$
260.475,00 ; data da assinatura: 15/01/2026
7º Termo de aditamento ao contrato 8766/2022; objeto: inclusão de item na cláusula
segunda - obrigações da contratada;. contratada: XICO SOM - SOM, PALCO E LUZ LT DA - M E
CNPJ:05.913.451/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; processo administrativo:
5688.01.1671.0/2022; data da assinatura:19/01/2026.
4º TA Contrato nº 0026/2025; Objeto: Inclusão dos subitens LI e LII na Cláusula Segunda do
Instrumento Contratual, Acréscimo de serviços no montante de 0,02% e Supressão de
serviços 
no
montante 
de
0,28%; 
Contratada:
AMAZON 
SECURITY
LTDA.;CNPJ:
04.718.633/0001-90; Valor: -R$48.332,82; Assinatura: 15/01/2026.
2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02065/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.392.869/0001-54;
Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 19/01/2026.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 90002-2013. Objeto: alteração de titularidade do contrato
de locação por doação do imóvel onde funciona a Ag. Encruzilhada-PE. De: Haylton de
Souza Farias - CPF XXX.114.308-XX para: Marcos Luciano de Lucena Farias - CPF
XXX.703.838-XX, Martha Lucia de Lucena Farias - CPF XXX.578.178-XX, Haylton de Souza
Farias Filho - CPF XXX.630.528-XX. Fundamentação legal: Leis 8.245/91 e 13.303/2016.
Assinatura: 19/01/2026.
18ºTA Contrato nº4320/2023; Objeto: Supressão de serviço no montante de 2,50%;
Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Valor do
Ato: -R$ 1.529.050,90; Assinatura: 15/01/2026.
20ºTA Contrato 11697/2022; Objeto: Inclusão dos XLIX e L à cláusula segunda do contrato;
Contratada:
OSTENSIVA 
SEGURANÇA
PRIVADA 
EIRELI;
CNPJ:05.920.248/0001-94;
Assinatura: 15/01/2026.
21ºTA Contrato 11697/2022; Objeto: Acréscimo de serviços montante de 1,06%;
Contratada: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI; CNPJ:05.920.248/0001-94; Valor de
Ato: 760.680,00; Assinatura: 15/01/2026.
7ºTA Contrato nº2999/2024; Objeto: Supressão de serviços no montante de 1,47%;
Contratada: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0002-08; Valor do
Ato: -R$ 1.217.173,10; Assinatura: 19/01/2026.
12ºTA Contrato nº2097/2023; Objeto: Supressão de Serviços no montante de 7,17%;
Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0003-99; Valor do
Ato: R$ 4.205.237,01; Assinatura: 16/01/2026.
2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02469/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: RAMOS ADVOGADOS; CNPJ: 07.965.611/0001-13; Vigência: 28/03/2026 até
27/03/2027; Assinatura: 19/01/2026.
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 10001/2022. Objeto: prorrogação por 12 meses,
acréscimo de 2.255.695 minutos do serviço VMAT e inclusão de medidas contra assédio e
discriminação. Contratada: CERCRED - SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS LTDA., CNPJ 04.592.502/0001-00. Valor do acréscimo: R$ 2.040.009,14. Valor
global da vigência: R$ 64.797.432,53. Valor total do aditamento: R$ 66.837.441,68.
Vigência: 23/01/26 a 22/01/27. Data da assinatura:16/01/2026.
1ºTA Contrato nº 8960/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 25,00%;
Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES
LTDA; CNPJ: 04.768.702/0001-70; Valor do Ato: R$ 237.958,60; Assinatura: 19/01/2026
7°TA Contrato n°1716/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GONÇALVES &
ALBUQUERQUE LTDA
- ME; CNPJ:
17.314.452/0001-40; Vigência:
21/04/2026 até
20/04/2028; Valor do Ato: R$ 4.606.061,88; Assinatura: 19/01/2026.
4º Termo ao contrato 5158/2024. Objeto: Repactuação de preços. Contratada: HITSS DO
BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. CNPJ 11.168.199/0001-88. Vigência: a partir de
01/05/2025. Valor do Ato: R$ 280.655,03. Assinatura: 19/01/2026.
12ºTA Contrato nº 2248/2022; Objeto: Inclusão dos subitens XLIX e LV na cláusula de
Obrigações da Contratada; Contratada: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ 22.236.185/0001-70; Assinatura: 19/01/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa AJUREM D AMICO
ADVOCACIA, CNPJ 92.957.257/0001-54, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da
decisão pela autoridade competente pelo ressarcimento de valores no valor atualizado de
R$ 4319,12 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e doze centavos) a esta empresa, com
fundamento contratual e no art. 83 da Lei nº 13.303/2016 , conforme autos do processo
nº 5688.04.1153.84/2022-01 - Protocolo: 65397 , e abre o prazo de recurso de 10 (dez)
dias úteis contados a partir da publicação deste edital. As cópias do processo permanecem
disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR -
Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul.
Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados, 
a 
pedido 
da 
Contratada, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90803/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
CIDADE DUTRA-SP, situado na Rua Maria Casusa Feitosa, 129, Jordanópolis, São Paulo/SP,
a partir de 05/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7062.02.053.0/2012; Locadora: ZR ADMINISTRADORA LTDA., CNPJ 04.125.496/0001-80,
Assinatura: 16/01/2026, RUBRICA: 5704-01
Termo de Rescisão ao contrato 90132/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
IMIGRANTES DE CONCÓRDIA-SC, situado na Rua Dr. Maruri, nº 1613, Centro, Conc ó r d i a / S C,
a partir de 16/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.035/2011; Locadora: JOSÉ ALBERTO OLMI JUNIOR, CPF: 006.XXX.XXX-96, MICHEL
POY OLMI, CPF: 016.XXX.XXX-85, Assinatura: 16/01/2026, RUBRICA: 5704-01
Contratada: J&M PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.857.908/0001-77.
Contrato nº 99133/2019. Objeto: locação de imóvel situado na Av. Afonso Vaz de Melo, nº
399, Bairro Barreiro, Belo Horizonte/MG, matrícula nº 55142, 7º Ofício de Registro de
Imóveis. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Data
da rescisão: 10/12/25. Brasília, 06/01/26. JOEL ARAÚJO MIRANDA, representante legal do
locador, CPF .XXX.474.7XX-X9
Rescisão do Contrato nº 90156/2018 - Agência Serra da Mantiqueira/MG. Locadores: Maria
Inês Vilela de Oliveira Marques - CPF 495.xxx.xxx-87; Wenceslau Braz Vilela Marques - CPF
599.xxx.xxx-72; Marcelo Braz Vilela Marques - CPF 780.xxx.xxx-68; Flávia Braz Vilela
Marques - CPF 704.xxx.xxx-53. Objeto: Locação do imóvel localizado na cidade de
Itajubá/MG, situado à Av. Capitão Gomes, 231 / 237, Boa
Vista, Itajubá/MG, CEP 37505-028. Fundamentação legal: Leis 8.245/91 e 13.303/2016.
Data da rescisão: 18/11/2025. Valor: não há. Data da Assinatura: 19/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1142/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: L. E. G. ALVES; CNPJ:27.258.991/0001-63; Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2028;
Assinatura: 16/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1258/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. - ME; CNPJ:04.403.829/0001-96; Vigência: 06/02/2026
até 05/02/2028; Assinatura: 16/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1336/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: FELIZOLA IMOBILIARIA BARRA LTDA; CNPJ:46.723.129/0001-29; Vigência:
08/02/2026 até 07/02/2028; Assinatura: 16/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1503/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: RESIDENCE GESTAO E AVALIACAO IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:23.073.876/0001-63;
Vigência: 15/02/2026 até 14/02/2028; Assinatura: 16/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1560/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: MINHA CASA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS; CNPJ:11.893.360/0001-86; Vigência:
16/02/2026 até 15/02/2028; Assinatura: 16/01/2026.