DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI-MD N° 142, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60583.000050/2026-52 e
60585.000019/2026-00, resolve:
DISPENSAR
A partir de 15 de janeiro de 2026, o SD (EB) JOÃO LUCAS PONTES ROCHA, de
ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do
Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60583.000050/2026-52 e
60585.000019/2026-00, resolve:
D ES I G N A R
o CB (EB) VICTOR DE MACEDO MARINHO para a função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de
Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 179, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000111/2026-81, resolve:
DISPENSAR
o
CMG
(MB) ALEXANDER
THOMAZ
ARRUDA
de
ficar à
disposição
da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 330, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000036/2026-39, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) IURY TORRES DE OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível
II, da Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo, do Departamento de Engenharia e Logística, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 314, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60584.000040/2026-15, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS DA SILVA PIRES, para exercer o encargo de substituto de WELBER
CURCINO DOS SANTOS, Chefe de Projeto II na Coordenação de Apoio Operacional da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de
Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste
Ministério, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 328, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000043/2025-71, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO DE MORAES RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador de
Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, código, FCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 329, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000036/2026-39,
resolve:
DISPENSAR
A partir de 15 de janeiro de 2026, o CB (EB) JHON GABRIEL PIMENTA AMORIM,
de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de
Especialista, código Nível II, da Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo, do Departamento de
Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 332, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000037/2026-83,
resolve:
DISPENSAR
A partir de 15 de janeiro de 2026, o Sd (EB) LUAN DA SILVA DE FIGUEIREDO de
ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do
Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
PORTARIA DEADI-MD N° 297, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
DE PESSOAL,
SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I -
MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no artigo 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, na Portaria SGD-MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo no 60587.000030/2025-61, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor ANDERSON ZANATI DULTRA, matrícula Siape no 1787720, ocupante
do cargo efetivo de Analista-Técnico Administrativo, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(GSISP) - Área de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Superior,
no Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG) deste Ministério.
LUIZA DE FREITAS MAGANHI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA
PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002702/2025-11,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 301, ao CC FABRICIO ROCHA E SOUZA, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.236, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002610/2025-22,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 203, ao 1º Sgt FELIPE DA SILVA ALVES, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD N° 5.248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023
e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003190/2025-00, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 401, ao Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA