DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada LORENA GARCIA CARNEIRO, CPF nº ***.110.711-**, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.02, da Coordenação de Conceituação e
Verificação In Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria
de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023,resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de
Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FEDERICO COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2187819
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Motivo do Afastamento: Participar do Seminário de Epidemiologia e Ciências
Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Chile.
Período do Afastamento: 26/01/2026 a 30/01/2026
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Chile
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002383/2026-39.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLA DE ARAUJO RISSO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2138358 Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado na área de
Ciência Política /Sociologia.
Período do Afastamento: 01/02/2026 a 31/01/2027
Instituição: Universidad de Santiago de Compostela
Cidade: Galícia
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.001446/2026-30.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: IGOR LEONARDO GOMES DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2722643
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICT
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades
do Pós -Doutorado em
N A N O FA B R I C AÇ ÃO.
Período do Afastamento: 01/03/2026 a 31/12/2026
Instituição: Instituto per la Microelettronica e Microsistemi CNR /Itália
Cidade: Roma
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/03/2026
a
31/12/2026.
Processo: 23066.000314/2026-91.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no processo n. 23066.002752/2026-93 e na Portaria n.
50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Declarar, a partir de 02/02/2026, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por
MILAN PUH, matrícula SIAPE n. 3358821, com lotação na Coordenação Acadêmica de
Ensino do Instituto de Letras, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n.
8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.001535/2025-39, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
JULIANA ROSA SIDNEI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 17/2025,
publicado no D.O.U. de 10/06/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a
Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar
serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia Civil / Mecânica das
Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural, Estruturas de Concreto Armado,
Projeto Estrutural e Desenho Técnico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 226/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063324/2025-46, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora DULCIMAR ALBUQUERQUE
DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1954579,
SIAPECAD nº 01736684, lotado(a) no(a) Divisão de Comunicação e Arquivo, a fim de
realizar Doutorado Sanduiche, na Universitat Pompeu Fabra (UPF), em Barcelona, Espanha,
com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 02/02/2026 a
31/07/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 227/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.051810/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NARA MARIA FORTE DIOGO
ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3657738,
SIAPECAD nº 01537766, lotada no(a) Depto de Psicologia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Brighton-UK, Reino Unido,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de
13/04/2026 a 28/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 230/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.000244/2026-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE HERBERT SOARES DE LIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1320025, SIAPECAD nº
00378594, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de participar na mediação de painel no Seminário Internacional de Gestão da
Aprendizagem, CONSED/OCDE/OEI/DGPE, em Sevilla, Espanha, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 25/01/2026 a 31/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 232/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.064973/2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MARCIO VERAS CORREA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIAPECAD nº
01308659, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Economica, a fim de realizar Pós-
Doutorado, na South East Technological University, Republica da Irlanda, com ônus
Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de
2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/01/2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 229/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.001197/2025-91, resolve:
Encerrar o Afastamento do servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº
01672517, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, para Participação em
Programa de Pós-Doutorado em nível Doutorado, concedido por meio da PORTARIA Nº
0870/GABR/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2025, conforme legislação vigente e Decreto 9.991,
de 28 de agosto de 2019, a partir de 4 de janeiro de 2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA