DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 233/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.064551/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUÍS PAULO MOURÃO DOS SANTOA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 99/2025, publicado no D.O.U
de 09/07/2025, código de vaga 935280.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 234/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.001059/2026-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ROCHELLE SILVEIRA LIMA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2024, publicado no D.O.U
de 06/08/2024, código de vaga 935268.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Mestrado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 235/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.067242/2025-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAYANE MARIA LAURENTINO SILVA, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de
16/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de
17/07/2024, código de vaga 438786.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Mestrado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 236/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061302/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BÁRBARA RAINARA MAIA SILVA, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 16/01/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2024, publicado no D.O.U de 17/07/2024,
código de vaga 224545.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Mestrado.
Art. 4º Retificar a Portaria nº 9706/GABR/UFC, de 04 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: "...Classe
D I, Nível 1." Leia-se: "...Classe A, Nível 1"., a partir de 08/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 237/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061998/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ROCHELLY RODRIGUES HOLANDA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 156/2025, publicado no D.O.U
de 18/11/2025, código de vaga 604014.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16,
Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 238/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.062890/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCUS VINICIUS DE FREITAS OLIVEIRA, para o cargo de
Engenheiro/ Área Civil, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 828389.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 239/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063181/2025-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO MÁRIO VIANA MARTINS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2024, publicado no D.O.U
de 23/07/2024, código de vaga 222494.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 240/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.067350/2025-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U.
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U
de 28/03/2025, código de vaga 935288.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 241/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.066210/2025-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JORGE LUIZ CARDOSO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de
27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2025, publicado no D.O.U de
24/03/2025, código de vaga 935278.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 242/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063120/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HUGO NATHAN BARBOSA REGIS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 30/2025, publicado no D.O.U
de 11/03/2025, código de vaga 935279.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto
no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído
curso de Mestrado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 231/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061578/2023-68, resolve:
Alterar a Portaria nº 2354/2014, publicada em 11/07/2014, que concedeu
aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 30, da Emenda Constitucional n° 47,
de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 26/06/2014, a MARIA FÁTIMA
MACIEL ARAÚJO, com a finalidade de corrigir o acréscimo de vantagem, da seguinte
forma:
Onde se lê: "com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação
Trabalhista 14 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois
por cento). "
Leia-se: " com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço."
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 250/GABR/UFC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, tendo em vista o OFÍCIO 3/2026/DP_CH/CH/REITORIA
e o que consta no Processo nº 23067.002202/2026-64, resolve
Retificar a Portaria nº 2152/SRH/UFC, publicada no DOU em 07/08/2009, que
trata de Vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOSE OLINDA BRAGA
Onde se lê:
"a partir de 03/08/2009"
Leia-se:
"a partir de 04/08/2009."
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

                            

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