DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25011.000012/2026-83, resolve:
Designar HELITON DE HOLANDA SOARES, matrícula SIAPE 1746359, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0282, da Superintendência do
Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 02/01/2026,
FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, em virtude de ter sido designada titular da referida
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25017.000037/2026-27, resolve:
Designar MERCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE 1370747, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0359, da
Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada KRISTIANE
CARVALHO FIALHO.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.005889/2026-90, resolve:
Designar JOÃO LUCAS MOREIRA MONTANHER, matrícula SIAPE 1500960, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código nº 10.0032, da Consultoria
Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado, a contar de 15/01/2026, BRUNO ALEXANDRE DA
SILVA ALMEIDA, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.005964/2026-12, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de janeiro de 2026, RENATA COSTA SABOIA COELHO,
matrícula SIAPE 1415063, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Integridade da Informação, FCE 1.10, código nº 10.0028, da
Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos
relacionados à Unidade Gestora 250007 a Tiago Vieira Alves, matrícula Siape nº 1731679;
ficando como substituto imediato, Alexander Pereira da Fonseca, matrícula Siape nº
2786920.
Art. 2º Ficam revogadas as subdelegações anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº
1333631, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação
e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de
Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Exonerar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1675463, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria de Gestão da
DIDES - AGEST, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial -
D I D ES .
Art. 3º Exonerar a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº
1366999, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização,
Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial - GPIND, da
Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES .
Art. 4º Exonerar a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1512658, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria Tecnológica
de Ressarcimento ao SUS - COTEC, da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS -
GEIRS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 5º Dispensar a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1512658, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III,
da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD,
na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 6º Nomear a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº
1539842, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão
da DIDES - AGEST, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
- DIDES.
Art. 7º Nomear a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1675463, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na
Coordenadoria Tecnológica de Ressarcimento ao SUS - COTEC, na Gerência de Integração e
Ressarcimento
ao
SUS
-
GEIRS,
na Diretoria-Adjunta
-
DIRAD,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 8º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº
1366999, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo
à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 9º Nomear a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1512658, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de
Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial -
GPIND, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 21/01/2026, a servidora GRAZIELA
SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, do Cargo Comissionado de Coordenador
- CCT IV, da Coordenadoria de Monitoramento Assistencial - COMOA, da Assessoria de
Informação Assistencial - ASSIA, da Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da
Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
Art. 2º Dispensar a pedido, a partir do dia 21/01/2026, a servidora GRAZIELA
SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842, do encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, da Assessoria de Informação Assistencial - ASSIA,
da Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal
GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, e
considerando o constante do Processo SEI nº 25180.00000/5/2026-30, resolve:
Art. 1º - Tonar público o restabelecimento do pagamento da Pensão à senhora
OLGA MARIA DA FONSECA MOREIRA, SIAPE nº 03533930, conforme art. 16, parágrafo
único da instrução normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17/06/2020.
Art. 2º - O restabelecimento do pagamento dos proventos da pensão será
realizado na folha do mês janeiro/2026,
RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.208493/2025-18, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1584478, da função
de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.208493/2025-18, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1584478, para
exercer a função de Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10170.201252/2025-12, resolve:
Designar JOSIANE HIGA CIMATE, matrícula nº 1700936, para exercer a função
de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 83, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10169.200863/2025-82, resolve:
Designar ROSIFRAN DA SILVA, matrícula nº 1184043, para o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado
de Tocantins, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA SRTE/MG/MTE N° 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE
nº 635, de 16 de março de 2023, em seu artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U.,
Edição Extra, de 16/03/2023 - Seção 1, resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito
da Unidade Gestora 400071 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Minas Gerais.