DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Daniela Soares Bastos Augusto - CPF ***. 811.676-** e
b) Substituto: Juliana de Souza Dias - CPF ***. 546.016-**;
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Viviane Marques Tavares de Carvalho - CPF ***.521.066-** e
b) Substituto: Dália Maria Maia Santos - CPF ***. 455.386-**;
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Newton Tomé Garcia - CPF ***.201796 -** e
b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***. 815.186-**;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA SENATRAN Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Contratação de que trata o art. 6º, inciso
II, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, destinada a conduzir os procedimentos
de credenciamento voltados à habilitação de empresas para a prestação de serviços de
gerenciamento de consentimento e ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de
dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito -
Senatran, conforme Edital e Termo de Referência Digital constantes do processo
administrativo nº 50000.026780/2025-52, composta pelos seguintes servidores:
I - TITULARES
Presidente: Pedro César Vieira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1364803.
Membro 1: Valter Luiz Ananias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0745362;
Membro 2: Samuel Petriccioni Vizotto, matrícula SIAPE nº 1811158.
II - SUPLENTES
Substituto do Presidente: Fabiano de Oliveira Dantas, matrícula SIAPE nº 1903583;
Substituto do Membro 2: Marcel Vieira de Camargo, matrícula SIAPE nº 1822841.
Art. 2º Compete à Comissão de Contratação o exame e julgamento dos
documentos de habilitação apresentados pelos interessados, nos termos e condições
estabelecidos no edital de credenciamento.
Art. 3º Define-se o Secretário
Nacional de Trânsito como autoridade
imediatamente superior à Comissão de Contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50623.000163/2026-81, resolve:
Nº 242 - Art. 1º Dispensar o servidor Raimundo Elias Alves Nunes Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062762, da função de Chefe do Serviço
de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 243 - Art. 1º Designar a servidora Sabrina Guimarães Sampaio, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1784346, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50601.002011/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Lorenzo de Souza Fernandes, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443397, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 27/1/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50616.000995/2024-24, resolve:
Nº 247 - Art. 1º Dispensar o servidor Sandro Rogério Suszek, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547329, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248 - Art. 1º Designar o servidor Isaias Milhomem da Silva, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442865, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado
de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº
50623.000155/2026-34, resolve:
Nº 250 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Cássio Fernando Capaneli, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571470, da função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 252 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Cássio Fernando Capaneli, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571470, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.000692/2026-42, resolve:
Nº 253 - Art. 1º Dispensar o servidor Lindomar Luiz de Abreu Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 254 - Art. 1º Designar o servidor Rudival Coelho Junior, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1339682, para substituir a função de Coordenador de
Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo §1º do art. 49 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor de Mercado e Inovação para substituir o Diretor-
Presidente da Infra S.A. no período de 19 de janeiro a 30 de janeiro de 2026, convalidando
os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Presidente do Conselho de Administração
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MATIAS MESQUITA JÚNIOR DA SILVA, CPF:
***.295.541-**, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) da
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
da INFRA S.A., a contar de 21 de janeiro de 2026.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1382298, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA NORAT
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOÃO PEDRO
DE OLIVEIRA GOMES da função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gerenciamento
de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura
Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério, a contar de 21 de janeiro de 2026.
FERNANDA NORAT
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de
Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 402, de 4 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA NORAT