DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de
Igor Theophilo de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000096/2021-00, resolve:
Ceder ao Ministério Público Federal o servidor BRUNO LIVIO DA COSTA
PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 20/1/2026, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no artigo 3º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019.
Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
S EC R E T A R I A
ATO Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6001232/2026-00, resolve:
1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Polícia Judicial.
2 - Designar a servidora LUCIANA BICALHO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente
Social, cedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Polícia Judicial.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000407-
74.2026.4.01.8004, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/01/2026, a servidora ALINE TREVISAN DUARTE,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, removida por motivo de saúde para a Sede da Seção Judiciária
da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio
ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0022158-39.2025.4.02.8000, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 96%
(noventa e seis por cento) da média contributiva, à servidora ISABELLA SCALERCIO DE
SOUZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º,
incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006,
em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da
Constituição da República.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 7.277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2025, o cargo de Juiz Federal
Substituto da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP, em
decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz Federal Substituto DAVID GOMES
DE BARROS SOUZA para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 7.451, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2026, o cargo de Juíza Federal
Substituta da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes/SP, em
decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza Federal Substituta GABRIELLA
CRISTINA SILVA VILELA para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.460, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmur Terruel Manzano.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.461, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato DENER HUDSON DOS SANTOS SALGADO, para exercer o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Anézio Henrique Júnior.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.462, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vera Lucia Portela Diniz.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
THALITA MEIER PERANTONI, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa
Yoko Tanabe Yoneda.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.463, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
TEREZINHA TEIXEIRA LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia
Filomena Vernaci
FERNANDA SOARES DA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen
Dolores Lins de Alencar
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.464, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria
de Damares Barbosa da Costa Nunes.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.472, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o constante nos processos administrativos nºs 0017662-
37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, optantes pela nomeação para as vagas
disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do
Sul, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Neuzeli Bossan dos Santos
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
PRISCILA CARVALHO KUNAST, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariana
de Godoy Labate
ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro
GIOVANA HELENA SOUZA TEIXEIRA SATO, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Augusto Canto de Campos
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.473, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante nos processos
administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, a candidata MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, optante pela nomeação
para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato
Grosso do Sul, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em vaga decorrente da vacância do cargo de Lucas Yuji Uehara de Araujo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA