DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100012
12
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 579 Processo nº 53500.090948/2025-31. Expede autorização à DH SUPER FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 30.470.349/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 580 Processo nº 53500.084900/2025-93. Expede autorização à MB TELECOM -
SALVADOR FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.540.642/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 582 Processo nº 53500.062810/2025-41. Expede autorização à JOQUIELSON XAVIER DE
MENEZES, CNPJ/MF nº 36.205.129/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 585 Processo nº 53500.093513/2025-48. Expede autorização à AKROM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.724.491/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 586 Processo nº 53500.069499/2025-61. Expede autorização à FACILITUDE SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 31.359.133/0001-82, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 587 Processo nº 53500.080351/2025-88. Expede autorização à WR NET PROVEDOR
LIMITADA, CNPJ/MF nº 11.729.698/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 589 Processo nº 53500.077444/2025-25. Expede autorização à A J VIANA JUNIOR LTDA,
CNPJ/MF nº 58.988.087/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 590 Processo nº 53500.099797/2025-86. Expede autorização à B & H SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 63.318.930/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 599 Processo nº 53500.001466/2026-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Luís/MA .
Nº 625 Processo nº 53500.088580/2025-41. Expede autorização à GABRIEL DA SI LV E I R A
GARCIA DA COSTA, CNPJ/MF nº 40.821.664/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 626 Processo nº 53500.089655/2025-19. Expede autorização à ULTRANET SERVICOS DE
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 61.071.897/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 630 Processo nº 53500.099710/2025-71. Expede autorização à SOLARIUM NET TV
TELECOM DE CABO FRIO LTDA, CNPJ/MF nº 56.109.020/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 632 Processo nº 53500.104106/2025-73. Expede autorização à CONTAGE CONS U LT O R I A
EM TELECOMUNICACOES E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 05.097.661/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 633 Processo nº 53500.100157/2025-26. Expede autorização à J L NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.641.454/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 635 Processo nº 53500.094360/2025-56. Expede autorização à CONNECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.349.326/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 638 Processo nº 53500.099583/2025-18. Expede autorização à SMART FIBRA TEC LTDA,
CNPJ/MF nº 54.594.987/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 643 Processo nº 53500.094030/2025-61. Expede autorização à JOSMARINO XAVIER DA
CONCEICAO SOBRAL, CNPJ/MF nº 59.950.552/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 645 Processo nº 53500.092448/2025-33. Expede autorização à SS TELECOM LTDA ,
CNPJ/MF nº 54.799.558/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 646 Processo nº 53500.089415/2025-14. Expede autorização à G7 BSB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.751.371/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 647 Processo nº 53500.091165/2025-74. Expede autorização à SUPER FIBRA INTERNET
E FIBRAOTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.845.300/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 648 Processo nº 53500.062776/2025-13. Expede autorização à OMEGA NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 41.451.883/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 649 Processo nº 53500.093922/2025-44. Expede autorização à SMARTCOM SOLU CO ES
DIGITAIS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.530.335/0001-48,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 651 Processo nº 53500.094734/2025-33. Expede autorização à JH-NETWORK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 46.600.811/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 652 Processo nº 53500.094406/2025-37. Expede autorização à JOAO ROBERTO DE
MORAIS, CNPJ/MF nº 07.801.121/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 653 Processo nº 53500.094156/2025-35. Expede autorização à ANDERSON DOS SANTOS
SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 51.775.003/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 654 Processo nº 53500.093926/2025-22. Expede autorização à SMARTLINK TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF Nº 63.274.925/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 655 Processo nº 53500.093961/2025-41. Expede autorização à ESSENCIAL TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 16.652.948/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 656 Processo nº 53500.094150/2025-68. Expede autorização à INEDITTUS TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 49.282.465/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 657 Processo nº 53500.094269/2025-31. Expede autorização à FLIPPNET SERVICOS DE
INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.238.518/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 658 Processo nº 53500.094352/2025-18. Expede autorização à CONSEGTEC SO LU CO ES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.854.924/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 678 Processo nº 53500.003522/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capinópolis/MG.
Nº 679 Processo nº 53500.108403/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FAFIT DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 02.150.853/0001-35,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itararé/SP.
Nº 680 Processo nº 53500.109538/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cuité/PB.
Nº 681 Processo nº 53500.110569/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Astorga/PR.
Nº 709 Processo nº 53500.095280/2025-18. Expede autorização à IC TEIXEIRA NET,
CNPJ/MF nº 40.731.199/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 710 Processo nº 53500.098989/2025-75. Expede autorização à INFORMAIS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACES LTDA, CNPJ/MF nº 07.567.041/0001-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 711 Processo nº 53500.104998/2025-11. Expede autorização à E. ANDREZA DA COSTA
SANTOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.752.537/0001-98,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 712 Processo nº 53500.092465/2025-71. Expede autorização à GLOBALTECH NETWORK
TELECOMICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.982.248/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
713
Processo
nº
53500.097448/2025-20.
Expede
autorização
à
ZONA
DE
OPORTUNIDADE DIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.520.067/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 714 Processo nº 53500.104204/2025-19. Expede autorização à CELSO BONIFACIO DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 22.148.440/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 715 Processo nº 53500.095098/2025-67. Expede autorização à MANO NET SERVICO DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.392.286/0001-88,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
716
Processo
nº
53500.090262/2025-40.
Expede
autorização
à
DUDUNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.362.970/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 717 Processo nº 53500.105837/2025-36. Expede autorização à UTIL LRV PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
63.924.812/0001-43,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 718 Processo nº 53500.095391/2025-24. Expede autorização à JS CONECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.061.168/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 720 Processo nº 53500.105825/2025-10. Expede autorização à B L N DE ALMEIDA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA-SCM LTDA, CNPJ/MF nº 35.872.881/0001-15,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 721 Processo nº 53500.105770/2025-30. Expede autorização à NET START LINK
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.125.630/0001-84,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.