DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255741 - Apresentações do Espetáculo Financinhas temporada 2026
THIAGO DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA
CNPJ/CPF: ***.939.618-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257111 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena - 3ª edição
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu
RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS 07390862947
CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257954 - O Céu de Bibi
LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315874 - CONCERTOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMà, àSAGàDOS
I M I G R A N T ES
STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94
Cidade: Feliz - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316463 - Turnê Mario Neto e Gabriel
MARIO NETO E GABRIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.491.053/0001-93
Cidade: Paraíso do Tocantins - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412212 - FARTURA 2025
ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413365 - Orquestra PRIO
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414326 - Música Social III - 3ª Edição
INSTITUTO DECIO MERTZ
CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414876 - Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina
TRIOCOM DESIGN GRAFICO LTDA
CNPJ/CPF: 17.888.924/0001-79
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253103 - NOVOS TALENTOS
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255023 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 19 anos
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026
BABUINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414418 - TecnoArte
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243337 - Caravana Verger
FUNDACAO PIERRE VERGER
CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252877 - Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal
MARGEM PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.654.010/0001-74
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254359 - SP-Arte 2026
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234948 - Formação em Fomento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição
A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259579 - ABA Cultural - 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS
CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255286 - Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde: 2026/2027
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER!
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01- Processo nº: 01514.001891/2023-99
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de Restauro no
Conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses