DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.789, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
13/11/2025, 
11/12/2025,
23/12/2025 
e
15/01/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
13/11/2025,
11/12/2025,
23/12/2025 e 15/01/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.093251/2025-34
Proponente: Amazonia Futebol Clube
Título: Projeto Sementes do Bioma Amazônico no Esporte
Registro: 2503671
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 55.675.131/0001-60
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 1.011.164,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3286 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82521-2
Período de Captação até: 15/01/2028
2 - Processo: 71000.094065/2025-12
Proponente: Associação Atlética Novo Horizonte AANH
Título: Associação Atlética ULEC
Registro: 2503004
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.113.648/0001-60
Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 579.961,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60124-1
Período de Captação até: 15/01/2028
3 - Processo: 71000.100921/2025-86
Proponente: Associação Cavepool Skate e Cultura
Título: Block Sesh Pro
Registro: 2503890
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.428.719/0001-30
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 215.177,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32448-5
Período de Captação até: 15/01/2028
4 - Processo: 71000.104537/2025-52
Proponente: Associação Centro de Treinamento Familiar Team ACTFTEAM
Título: ACTFTEAM
Registro: 2503770
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.822.315/0001-14
Cidade: Conceição da Barra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 658.167,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4626 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20758-6
Período de Captação até: 15/01/2028
5 - Processo: 71000.100840/2025-86
Proponente: Associacao dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região AACBR
Título: Cidade Movie
Registro: 2503743
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.918.556/0001-95
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 320.838,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 115612-8
Período de Captação até: 15/01/2028
6 - Processo: 71000.094560/2025-21
Proponente: Associação dos Policiais Federais do Estado do Espírito Santo - APOFES
Título: JOIAPOF 2026
Registro: 2503104
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.989.843/0001-50
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 379.867,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3130 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 74420-4
Período de Captação até: 15/01/2028
7 - Processo: 71000.096104/2025-16
Proponente: Associacao Santamariense de Handebol
Título: ASH: Estação Handebol - Da Aprendizagem a Formação
Registro: 2503186
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.195.863/0001-27
Cidade: Santa Maria UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 740.531,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2893 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 62491-8
Período de Captação até: 15/01/2028
8 - Processo: 71000.094890/2025-17
Proponente: Associação Recreativa Desportiva Cultural
Título: Copa Pernambucana de Futebol de Base
Registro: 2503121
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.284.569/0001-01
Cidade: Ipojuca UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.308.288,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2138 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72631-1
Período de Captação até: 13/11/2027
9 - Processo: 71000.089420/2025-31
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Copa Capelinha
Registro: 2503085
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 371.572,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145367-X
Período de Captação até: 13/11/2027
10 - Processo: 71000.089419/2025-15
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Academia Móvel
Registro: 2502723
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 789.241,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº145324-6
Período de Captação até: 13/11/2027
11 - Processo: 71000.104243/2025-21
Proponente: ADESIN - Associacao Desportiva de SINOP
Título: Volei em Jogo
Registro: 2503600
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.969.696.0001-24
Cidade: Sinop UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.033.413,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 117909-8
Período de Captação até: 23/12/2027
12 - Processo: 71000.094466/2025-72
Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Arte e Movimento
Registro: 2503494
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 469.261,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81448-2
Período de Captação até: 23/12/2027
13 - Processo: 71000.094477/2025-52
Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Feras do Futuro III
Registro: 2503500
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 576.220,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81447-4
Período de Captação até: 23/12/2027
14 - Processo: 71000.094481/2025-11
Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Feras do Futuro III
Registro: 2503501
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 531.243,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81449-0
Período de Captação até: 23/12/2027
15 - Processo: 71000.094465/2025-28
Proponente: Associacao Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Esporte para Todos III
Registro: 2503386
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 970.984,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81376-1
Período de Captação até: 11/12/2027
16 - Processo: 71000.086821/2025-30
Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA
Título: Futsal Futuro I I 2025
Registro: 2502559
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.592.363/0001-57
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 616.198,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65639-9
Período de Captação até: 23/12/2027
17 - Processo: 71000.082179/2025-10
Proponente: Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi - AMSAP
Título: Esporte que Transforma
Registro: 2502270
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.216.226/0001-12
Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 270.719,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4486 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32065-X
Período de Captação até: 11/12/2027
18 - Processo: 71000.066223/2025-44
Proponente: Associação dos Moradores de Morro Pintado
Título: Piscina Publica - Morro Pintado
Registro: 2501521
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 35.050.947/0001-91
Cidade: Icapuí UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 634.691,74