DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Bolha
Título Original: Bolha
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2023
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Leandro Wenceslau
Produtor(es)/Criador(es): Estalo Criativo Ltda
Distribuidor(es): Estalo Criativo Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000067/2026-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Canibais
Título Original: The Green Inferno
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2013
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Eli Roth
Produtor(es)/Criador(es): Miguel Asensio Llamas
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência
extrema
Processo: 08017.000069/2025-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Zafari - Teaser
Título Original: Zafari
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Teaser
Diretor(es): Mariana Rondon
Produtor(es)/Criador(es): Mariana Rondon, Rafael Sampaio
Distribuidor(es): Vitrine Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, medo e temas sensíveis
Processo: 08017.000089/2026-84
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Missão Refúgio - Trailer 3
Título Original: Shelter
País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ric Roman Waugh
Produtor(es)/Criador(es): Punch Palace, Black Bear, CineMachine Works, Fire Hawk
Productions
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.000090/2026-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Som da Morte - Trailer 2
Título Original: Whistle - Trailer 2
País de Origem: Canadá
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Corin Hardy
Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.000093/2026-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Tatame - Trailer
Título Original: Tatami - Trailer
País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido
Ano de Produção: 2023
Categoria: Trailer
Diretor(es): Guy Nattiv, Zar Amir Ebrahimi
Produtor(es)/Criador(es): Mandy Tagger Brockey, Adi Ezroni, Guy Nattiv, Jaime Ray
Newman
Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000102/2026-03
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Caminhos do Crime - Trailer 3F
Título Original: Crime 101 - Trailer 3F
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Bart Layton
Produtor(es)/Criador(es): Joely Fether
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência
Processo: 08017.000103/2026-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Arco - Trailer
Título Original: Arco
País de Origem: Estados Unidos da América, Reino Unido e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ugo Bienvenu, Gilles Cazaux
Produtor(es)/Criador(es): Remembers, MountainA
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000105/2026-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO