DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-Turfa-Carmo do Rio
Claro/MG
831.016/2019-RICARDO 
PEREIRA
GOMES 
AMORIM-Cascalho-Botelhos
e
Caconde/MG e SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°47714/2025/UAPC-MG/ANM
933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47729/2025/UAPC-
MG/ANM
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°43090/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°48965/2025/UAPC-MG/ANM
830.241/1999-INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
SÃO
PEDRO
LTDA
EPP-OF.
N°42177/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.350/2006-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA
ME-OF. N°41891/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°42193/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
419/2026-831.902/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
413/2026-832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-
415/2026-831.171/2025-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-
417/2026-831.583/2025-OURA MINING LTDA-
418/2026-831.588/2025-OURA MINING LTDA-
414/2026-832.024/2024-MINERACAO GUARACIABA LTDA-
416/2026-831.550/2025-AMARILDO ALMEIDA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
412/2026-831.559/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 122/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.562/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1728/2026
886.543/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1725/2026
886.542/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1721/2026
886.541/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1710/2026
886.540/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1697/2026
886.539/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1691/2026
886.538/2011 - CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício nº 1684/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.225/2011 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA -
Ofício nº 2141/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.296/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°2835/2026
886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°2829/2026
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°2386/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.206/2017-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 124/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.094/2017 - BORGES & BARRIM LTDA. ME - ALTA FLORESTA D'OESTE/RO,
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO E
ARGILA - Volume(s): AREIA 50.000 , CASCALHO 8.500 e ARGILA 12.000 toneladas/ano
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 123/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA- Registro de Licença N° 32/2015-Onde se
lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.697/2016-SERGIO VAGNER-ALVARÁ N°614/2017
850.792/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO
DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°8504/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
443/2026-850.481/2025-ANANIAS CEZAR TEIXEIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI- Alvará n°1292/2025
- Cessionario:8502652025-KINGS TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.011.275/0001-54
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.432/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA
DO SUL LTDA-OF.
N ° 9 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.429/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA
DO SUL LTDA-OF.
N ° 1 0 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.428/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA
DO SUL LTDA-OF.
N ° 9 9 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2217/2026
826.444/2014-JONAS 
DEMOSTENE
RAMOS-OF. 
N°2747/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.636/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.634/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.633/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.632/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.631/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-Alvará N°6034/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°2593/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N°
30/2016/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035
826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N°
20/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.043/2017-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N ° 4 6 1 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.495/2012-MINERACAO 
ILHA 
GRANDE 
PARANA 
LTDA-OF.
N ° 1 2 5 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P R / M S / A N M
826.700/2007-TRIUNFO
DO 
BRASIL
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°891/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos/Relações 21/2026 a 26/2026, publicados em 20/01/2026,seção
I, página 75 onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS" leia se
"COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH".
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858097/2025-91-PAULO CESAR FABRICIO (Documento SEI: 18869813)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830049/2026-38-LEONEL CAMPOS REIS (Documento SEI: 18918541)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente