DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.833/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.744/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.843/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.753/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.844/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.754/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.845/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.755/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.846/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.756/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.853/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.763/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.854/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.764/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.936/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.837/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.937/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.838/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.938/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.839/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.939/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.840/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.945/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.845/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.946/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.846/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.947/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.847/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.948/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.848/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.960/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.857/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.961/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.858/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.973/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.870/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 866.974/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.871/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 867.003/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
6.023/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 867.004/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
4.010/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 867.005/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
4.011/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 867.047/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.880/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.333/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
584/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.345/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
586/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.346/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
70/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.356/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
6.168/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.356/2019 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
3.716/2022
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.358/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
651/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.364/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.611/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.365/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
71/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.366/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
72/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.367/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
73/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.368/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.612/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.369/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.613/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.371/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.614/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.373/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.615/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.374/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.616/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.376/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.617/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.378/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.618/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.379/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.619/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.381/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.620/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.391/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
594/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.929/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
1.286/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 851.021/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
4.588/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 851.022/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
4.589/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos
incorporados:
Processo nº 851.055/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº
9.147/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
ALVARÁ Nº 309, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803529/2025-87-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM (Documento
SEI: 18894460)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826595/2025-24-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18894462)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 311, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861122/2025-43-BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA
(Documento SEI:
18894464)
ANDRÉ ELIAS MARQUES