DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
12.133.290
.Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio
Tocantins
26 784
12.133.290
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784
12.133.290
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
12.133.290
.TOTAL - FISCAL
12.133.290
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.133.290
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
145.595.983
.Projetos
5112 15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
145.595.983
5112 15R4 0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
12 363
145.595.983
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
145.595.983
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
55.000.000
.Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
55.000.000
5113 15R3 0001
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
55.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
19.166.667
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
35.833.333
.TOTAL - FISCAL
200.595.983
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
200.595.983
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
1.324.577
.Operações Especiais
5111 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
1.324.577
5111 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
1.324.577
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
1.324.577
.TOTAL - FISCAL
1.324.577
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.324.577
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5119
Atenção Primária à Saúde
275.639.617
.At i v i d a d e s
5119 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
275.639.617
5119 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301
275.639.617
S
4-INV
2
41
6
1001
4.871.929
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.41
.6
.1002
270.767.688
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
275.639.617
.TOTAL - GERAL
275.639.617