DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Percentuais de pagamento, no âmbito da Funasa, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC incidentes sobre o maior vencimento básico da administração pública
federal por hora trabalhada
. P R E V I S ÃO
AT I V I DA D E
SUBTIPO DE ATIVIDADE
FORMAÇÃO ACADÊMICA OU
EXPERIÊNCIA COMPROVADA
NECESSÁRIA PARA
PERCENTUAL APLICÁVEL (%)
. .
.
.
. A ATIVIDADE
.
. Inciso I do caput
1. Ministração de
1.1. Instrutoria em curso de formação
de carreiras, em curso de
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D -Especialização
A-1,03
B-1,03
C-1,03
D-0,91
. do art. 2º do
aulas
desenvolvimento e aperfeiçoamento, em
curso gerencial, em curso de
E - Graduação
F - Educação profissional ou
E-0,81
F-0,70
. Decreto 11.069/2022
pós-graduação e atividade de
conferencista e de palestrante em
tecnológica
G - Experiência comprovada
G-0,91
.
.evento de capacitação
.
.
.
1.2. Instrutoria em
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D -Especialização
E - Graduação
A-0,68
B-0,68
C-0,68
D-0,63
E-0,56
. .
.
.curso de treinamento
.F 
- 
Educação
profissional 
ou
tecnológica
G - Experiência comprovada
.F-0,49
G-0,63
. Inciso I do caput
2. Desenho
2.1. Elaboração de
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
A-1,03
B-1,03
. do art. 2º do Decreto
instrucional
material multimídia para curso a
C - Mestrado
D -Especialização
E - Graduação
F - Educação
C-1,03
D-0,91
E-0,81
F-0,70
G-0,91
. 11.069/2022
distância
profissional ou tecnológica
.
.
.
.G - Experiência comprovada
.
.
2.2. Elaboração de
A - Pós-doutorado
A-0,68
B-0,68
C-0,68
.
B - Doutorado
C - Mestrado
D-0,63
E-0,56
F-0,49
G-0,63
.
material didático
D -Especialização
E - Graduação
F 
- 
Educação
profissional 
ou
tecnológica
.
.
.G - Experiência comprovada
.
.
2.3. Coordenação
A - Pós-doutorado
A-0,68
B-0,68
C-0,68
.
B - Doutorado
C - Mestrado
D-0,63
E-0,56
F-0,49
G-0,63
.
técnica e pedagógica
D -Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou
. .
.
.
.tecnológica
G - Experiência comprovada
.
. .Inciso I do caput do art. 2º do
Decreto 11.069/2022
.3. Orientação de
trabalho de
conclusão 
de 
curso 
de 
pós-
graduação
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
.A-1,03
B-1,03
C-1,03
D-0,91
. Inciso I do caput
4. Tutoria
Não se aplica
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
A-0,68
B-0,68
C-0,68
. do art. 2º do
C - Mestrado
D-0,63
E-0,56
F-0,49
G-0,63
.
. Decreto 11.069/2022
D -Especialização
E - Graduação
.
F - Educação profissional ou
tecnológica
G - Experiência comprovada
. .
.
.
.
.
. Inciso I do caput do art. 2º do
Decreto 11.069/2022
5. Monitoria
Não se aplica
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
A-0,68
B-0,68
C-0,68
.
C - Mestrado
D - Especialização
D-0,63
E-0,56
F-0,49
G-0,63
.
E - Graduação
F - Educação profissional ou
.
tecnológica
G - Experiência comprovada
. .
.
.
.
.