DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .156
.CURITIBA/PR-EMBU DAS ARTES/SP
.RJPR0032045
.RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .157
.CURITIBA/PR-SAO PAULO/SP
.RJPR0032045
.RIO DE JANEIRO(RJ) - CURITIBA(PR)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .158
.GARUVA/SC-SAO PAULO/SP
.SPSC0032025
.SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .159
.BALNEARIO CAMBORIU/SC-SAO PAULO/SP
.SPSC0032025
.SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .160
.ITAPEMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
.SPSC0032025
.SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .161
.ITA JAI/SC-REGISTRO/SP
.SPSC0032025
.SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .162
.I T A P E M A / S C - R EG I S T R O / S P
.SPSC0032025
.SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .163
.CURITIBA/PR-SAO MARCOS/RS
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .164
.C U R I T I BA / P R - FA R R O U P I L H A / R S
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .165
.SAO MARCOS/RS-MAFRA/SC
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .166
.FA R R O U P I L H A / R S - M A F R A / S C
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .167
.SAO MARCOS/RS-SANTA CECILIA/SC
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .168
.FARROUPILHA/RS-SANTA CECILIA/SC
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .169
.NOVO HAMBURGO/RS-LAGES/SC
.PRRS0032036
.CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.117, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .170
.P A R A N AG U A / P R - I T A P E M A / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .171
.P A R A N AG U A / P R - T I J U C A S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .172
.P A R A N AG U A / P R - T U BA R AO / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .173
.P A R A N AG U A / P R - S O M B R I O / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .174
.P A R A N AG U A / P R - O S O R I O / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .175
.P A R A N AG U A / P R - C A M AQ U A / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .176
.MATINHOS/PR-ITA JAI/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .177
.M AT I N H O S / P R - I T A P E M A / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .178
.M AT I N H O S / P R - T I J U C A S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .179
.M AT I N H O S / P R - F LO R I A N O P O L I S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .180
.M AT I N H O S / P R - T U BA R AO / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .181
.M AT I N H O S / P R - S O M B R I O / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .182
.M AT I N H O S / P R - O S O R I O / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .183
.M AT I N H O S / P R - C A M AQ U A / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .184
.M AT I N H O S / P R - P E LOT A S / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .185
.G U A R AT U BA / P R - I T A P E M A / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .186
.G U A R AT U BA / P R - T I J U C A S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .187
.G U A R AT U BA / P R - T U BA R AO / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .188
.G U A R AT U BA / P R - S O M B R I O / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .189
.G U A R AT U BA / P R - O S O R I O / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .190
.G U A R AT U BA / P R - C A M AQ U A / R S
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .191
.P E LOT A S / R S - G A R U V A / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .192
.OSORIO/RS-ITA JAI/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .193
.OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .194
.CAMAQUA/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .195
.OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .196
.C A M AQ U A / R S - I T A P E M A / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .197
.RIO GRANDE/RS-ITAPEMA/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .198
.OSORIO/RS-TIJUCAS/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .199
.PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .200
.C A M AQ U A / R S - T I J U C A S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .201
.P E LOT A S / R S - T I J U C A S / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .202
.C A M AQ U A / R S - T U BA R AO / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .203
.C A M AQ U A / R S - S O M B R I O / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .204
.P E LOT A S / R S - S O M B R I O / S C
.PRRS0032048
.CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .205
.C U R I T I BA / P R - G A R O P A BA / S C
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .206
.CURITIBA/PR-PINHEIRO MACHADO/RS
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .207
.CURITIBA/PR-DOM PEDRITO/RS
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .208
.P E LOT A S / R S - G A R U V A / S C
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .209
.PINHEIRO MACHADO/RS-JOINVILLE/SC
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .210
.DOM PEDRITO/RS-JOINVILLE/SC
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024
. .211
.OSORIO/RS-ITA JAI/SC
.PRRS0032053
.CURITIBA(PR) 
- 
SANTANA 
DO
LIVRAMENTO(RS)
.DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE
2024