DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSAS DE MESTRADO/GM GD 2020 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8958947236140848
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2026/PIBPG (Mudança de Titularidade). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1181367463384322
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025/PIBPG 2025 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9963583444318731
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5148995856796679
Em 2 de fevereiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.031044/2024-36.
Pregão Nº 90011/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para
a prestação
do serviço
de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e
emissão de seguro de assistência em viagem internacional, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027.
Valor Total: R$ 1.679.187,0228. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026, PROCESSO SEI:
53115.004205/2025-08. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (CORREIOS), para os fins que especifica. OBJETO: Estratégias de
aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na
ampliação da Política Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, por meio da
doação de equipamentos pelos Correios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 60
(sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2026.
ASSINAM: Pelo MCOM: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro; Pelos CORREIOS:
EMMANOEL SCHMIDT RONDON - Presidente.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/08/2025 a 11/02/2027. . Leia-se: Vigência: 30/01/2026 a
11/02/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.002164/2025-79.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA .
Contratado: 35.654.766/0001-74 - GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIACOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaborar os laudos de
acessibilidade dos imóveis da sede da gerência regional da Anatel nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá (GR10). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I.
Vigência: 21/01/2026 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 13.140,00. Data de Assinatura:
21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 413011
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 53569.001067/2024-88.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA .
Contratado: 15.745.737/0001-00 - 15.745.737 ANA PAULA DA FONSECA SILVA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2024 - Anatel, pelo período de 30
(trinta) dias dias, de 02/02/2026 a 03/03/2026, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns de engenharia para instalação de estações fixas de analisadores de espectro
TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEye/CRFS, para a Gerência Regional da
Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10. Vigência: 02/02/2026 a
03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.011,15. Data de Assinatura:
30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TLB-ASS-2026/00995-A Processo Nº TLB-PRO-2021/17441
Termo de Apostila ao Contrato n°005/2022
Data de Assinatura: 30/01/2026
Apostilado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE.
Objeto: Manter o valor do aluguel em R$ 9.526,65.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores),
pela Telebras. Brasília, 2 de fevereiro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente
de Compras e Contratos
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 -TB
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90002/2026 -TB, Processo nº
TLB-PRO-2025/06400, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria
contábil, financeira e tributária, para diagnosticar e mapear processo tributários, contábeis
e financeiros, identificar os impactos para o preço dos serviços prestados, avaliar sistemas,
acompanhar e analisar a legislação, dar suporte e construir especificações técnicas para
ajustar o SAP ECC 6.0, gerenciar o projeto, assegurar a conformidade legal e equacionar a
carga tributária da Telebras, com abertura marcada para o dia 19/02/2026, às 10:00 horas,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser
consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet,
www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201
a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.
Brasília, 2 de fevereiro de 2026
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 30/2026. Data da Assinatura: 06/01/2026. Nome da
Convenente: MUNICÍPIO DE CHAVANTES/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC IRAPÉ. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de IRAPÉ, pertencente ao Município de
Chavantes, através da Agência de Correios Comunitária - AGC IRAPÉ. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto
nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000025 SE/SPI
Prestação de serviço de Treinamento de BRIGADA DE INCÊNDIO, para atuação
em edificações e áreas de risco, na prevenção e no combate a princípio de incêndio,
abandono de área e primeiros socorros, conforme requisitos da Instrução Técnica nº
17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nível
intermediário e nível avançado, conforme necessidade da contratante, para empregados
integrantes das brigadas de incêndio da Superintendência Estadual de São Paulo Interior -
SE/SPI
(ID
1086662).
Recebimento 
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/03/2026 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG