DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000043 SE/PR
Prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas
dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais
e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1087144). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
03/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou
e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SE/PA
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo o
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (91) 3075-3242 ou pelo e-mail:
pontodecoleta.pa@correios.com.br. Recebimento das propostas a partir de 30/01/2026 até
31/12/2028.
EZELINA COSTA DA SILVA
Gerente de Atendimento SE/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/PE
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (81) 2101-6635 ou pelo e-mail:
pontodecoleta.pe@correios.com.br. Recebimento das propostas a partir de 02/02/2026 até
19/09/2026.
LUIS FERNADO SULZBACH RAUBER
Gerente de Atendimento SE/PE
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977702. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
MOVIMENTO, CNPJ nº 09340727000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura:
30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978087. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CASA DA
CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMIN, CNPJ nº 36446029000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978581. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: 'ORTC'
ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
23/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978093. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS, CNPJ nº 20689517000147. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a
23/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento
código 972563. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: CASA LUZ DE YORIMA DE UMBANDA INICIATICA, CNPJ nº
10802204000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/02/2026 a 20/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LEILA DUARTE LIMA, CPF nº ***.543.557-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
960471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL, CNPJ nº
09366367000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura:
15/08/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO, CPF nº ***.212.731-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus
sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e o espólio de MARIA DE
LOURDES
TORRES que
o projeto
"COMPRO
LIKES" (SALIC
18-7783 -
Processo
01416.007358/2018-81) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01502.001487/2024-35
O Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional No
Estado da Bahia, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e
a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, notifica, através
deste, que fica intimada a Autuada ANAILCE RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº ***.620.795-
**, para ciência do Relatório de Julgamento nº 3/2026 (SEI nº 7061061) e da Notificação
de Penalidade nº 119/2026 (SEI nº 7061451), referente ao imóvel localizado à Praia Satu,
Lote 12, Caraíva, Porto Seguro/Ba, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação
de recurso. Os autos do processo eletrônico podem ser acessados: (a) na sede do
IPHAN/BA (Solar Berquó), sito à Rua Visconde de Itaparica, nº 08, Centro, Salvador/BA, ou
no Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/Ba, sito à Rua Antônio Ricalde, nº 39,
Cidade Histórica, Telefone: (71) 3321-0133, E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b)
remotamente, 
por 
meio 
da 
pesquisa 
no 
sítio 
eletrônico
http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.000801/2025-63.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a serem executados no iphan-rj e suas unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 1.450.161,48. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BANT/2025
Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020174/2025-11 (Apenso).
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 17.966.548/0001-93 - LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações
da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-
obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 36.648,04. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BANT/2025
Nº Processo: 67222.010671/2025-10.
Pregão Nº 90066/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia destinada à manutenção e conservação do Rancho
CRUZEX da Base Aérea de Natal - BANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
29/01/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 1.733.455,01. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).