DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120669
Nº Processo: 67269008853202586. Objeto: Aquisição de material de hidráulica
para o Esquadrão de Infraestrutura da BASC. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90005-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2026) 120669-00001-2026NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.014192/2025-06.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Serviço de destinação
final dos dejetos provenientes da estação de tratamento de esgoto (ETE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 41.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.000978/2025-49.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial da fays.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 15/06/2026. Valor Total: R$
44.450,96. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/IEAV/2026 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº
00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação Casimiro Montenegro Filho - CNPJ nº
64.037.492/0001-72. Objeto: execução do Projeto denominado "Predição de Seção Reta
Radar - PD-RCS". Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura:
29/01/2026. Assina pelo IEAV: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina pela
Fundação: Luiz Sérgio Heinzelmann - Presidente do Conselho Diretor.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA,
Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas, NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023,
quanto a Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº
67750.007215/2025-14, por não entregar os itens das Notas de Empenho 2024NE001472
dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OY 706 025 543 BR,
a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas Delegada do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
14.133 / 2021 e seus regulamentos.
VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.019302/2024-08.
Pregão 
Nº 
90065/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 36.770.097/0001-69 - CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA BRASILEIRA
LTDA. Objeto: Contrato nº 046/CINDACTAII/2025 - serviço de reparação das caixas de
ligação do sistema de drenagem de águas pluviais do CINDACTA II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total:
R$ 1.406.822,98. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90117/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tomógrafo para o NuHANT (Núcleo
do Hospital de Aeronáutica de Natal)
ANDREI LECA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2026) 120195-00001-2026NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 263/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008312/2025-83.
Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica nas especialidades de medicina nuclear, diagnóstico por imagem e
exames cardiológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000234/2026-50.
Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de radiologia e diagnóstico
por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2036. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000237/2026-93.
Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de cardiologia, clinica
geral,gastroenterologia adulto, dermatologia, urologia, ginecologia, otorrino, ortopedia,
proctologista, 
endoscopia, 
colonoscopia,
tomografia,ultrassonografias,cpre,retossigmoidoscopia flexivel, ecoendoscopia com e sem
punção, phmetria e manometria esofagica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR NÃO ASSINATURA DE ATA
Pregão Eletrônico nº 90032/2025. UASG 120006
1) Processo n° 67444.001775/2025-11. Objeto: Aquisição de EPI's e descartáveis.
Notificação à empresa MAXTER INDUSTRIA E COMERCIO - CPNJ: 34.702.207/0001-20.
NOTIFICADA a proceder a assinatura da ata ou NOTIFICADA a apresentar justificativas para
a não assinatura, no prazo: CINCO DIAS ÚTEIS, a contar desta publicação no Diário Oficial da
União (DOU), pois, conforme Ofício nº 10/SPLAN/5509, de 18 de dezembro de 2025,
enviado para o endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo foi
localizado, mas não assinou a Ata e tampouco apresentou justificativa, constante no Ofício
supramencionado, ficando a Notificada sujeita a aplicação das medidas previstas em Lei e
no instrumento convocatório. Endereço para envio de justificativa: Esplanada dos
Ministérios, BL. M, Anexo A, Térreo, Brasília-DF, GAP-BR, CEP: 70045-900.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120636
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67532.005444/2022-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, conforme prevê a cláusula
2ª do contrato 001/GAPLS-CIAAR/2023 e art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência:
24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.927,47. Data de
Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAP-RF/2025
A Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Chamamento Público nº 001/GAP-RF/2025,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da
modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE
(COOPAGRONORDESTE) - CNPJ 51.065.405/0001-49 - Valor: R$ 884.552,00 (oitocentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
LISLAINE LINK Cel Int