DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300015
15
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.010105/2025-68.
Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 53.221.255/0053-71 - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2027. Valor Total: R$ 988.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 284/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.691.641/0001-44 - ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECI A L I Z A DA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.174.619/0001-73 - MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 307/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E CARDIOLOGI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009019081202581. Objeto: Aquisição de um painel outdoor de
LED para o Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim,
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 160518-00001-2026NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001682/2024-63.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 08.886.987/0001-03 - LD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção
da Cidade Cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28°
Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° BIMec) - 1ª Fase, situado na Avenida Soldado
Passarinho - Jardim Chapadão - Campinas/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a
16/09/2028. Valor Total: R$ 4.396.666,68. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 17/2025 - UASG 160480
Nr Processo: 64682.004365/2025-21. Objeto: Termo de Contrato 17/2025, pelo periodo de
60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de
Clinica Geral e Cardiologia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO,
CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: CASTELLAN DE MORAES SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 18.198.058/0001-57. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia:
07/01/2026 a 07/01/2031. Valor Estimado do Contrato: R$34.296,70. Data da Assinatura:
07/01/2031. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nr 20/2025 - UASG 160480
Nr Processo: 64682.005633/2025-21. Objeto: Termo de Contrato 20/2025, pelo periodo
de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na
area de Analises Clinicas. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO P R E T O,
CNPJ: 
09.556.603/0001-49. 
Contratada: 
DAC-ANALISES 
CLINICAS 
LTDA, 
CNPJ:
54.852.405/0001-87. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia:
20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Estimado do Contrato: R$23.023,85. Data da
Assinatura: 20/01/2031. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.005100/2025-17.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGINOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviço de radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
26/01/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.006935/2025-86.
Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2031. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000581202412. Objeto: O objeto da presente licitação é
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a
fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida,
a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco
centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso
com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
03/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90003-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 160359-00001-2025NE000175
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de Chamamento público Nº 1/2026, publicado no Diário
Oficial da União em 26 de dezembro de 2026, Edição º 246, Seção 3, página 13, onde se
lê: "Abertura das propostas em 04/02/2026, às 10h" leia-se: "Abertura das propostas em
09/02/2026, às 10h", mantendo conformidade com o edital publicado em sítio daquela
primeira publicação.
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2026 UASG 160446
Nº do Processo: 64069.009240/2024-43; Espécie: Termo de Apostilamento n. 01/2026, que
entre si celebram o 62° BATALHÃO DE INFANTARIA e a empresa HOT SWAP INFORMATICA
LTDA - CNPJ nº 01.191.323/0001-72. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nº
00196/2024, nos termos da cláusula do referido contrato, considerando o a aplicação do
IPCA-IBGE do ano de 2025, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou
modificadas, a vigência conta a partir de 01/12/2025 até 01/12/2026. O Valor atualizado
da contratação: R$ 11.011,26 ( onze mil e onze reais e vinte e seis centavos). Fundamento
Legal: Inciso I do Artigo 136 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel. Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2026 UASG 160446
Nº do Processo: 64069.009240/2024-43; Espécie: Termo de Apostilamento n. 01/2026, que
entre si celebram o 62° BATALHÃO DE INFANTARIA e a empresa KRAFTE SERVICE LTDA -
CNPJ: 27.570.569/0001-49. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nº 00197/2024,
nos termos da cláusula do referido contrato, considerando o a aplicação do IPCA-IBGE do
ano de 2025, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas, a vigência conta a
partir de 01/12/2025 até 01/12/2026. O Valor atualizado da contratação: R$ 90.187,48 (
noventa mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Inciso I do Artigo 136 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021,
por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/01/2026 a 07/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).