DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.000235/2026-83. Objeto: aquisição de bombas de pistões hidráulicas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 001/2026 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 30/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 34.354,00. CNPJ da contratada:
04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90134/2025 - UASG 168004
Processo: 2025/000311-FPV. Objeto: aquisição de embalagem para explosivo, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
042/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 08/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 08/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 569.820,00. CNPJ da contratada:
55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000357-FPV. Objeto: Serviços de manutenção, pintura e
recarga de extintores de incêndio, para atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas,
em Piquete, SP, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90089-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 168004-16501-2026NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 54.774.771/0001-65 - MR ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de
arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante
estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2326/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 46.576.589/0001-71 - A. A. RAMME ARQUITETURA ME. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2332/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 49.942.795/0001-46 - ALANBERG DE LANCERDA SOUZA ME. Objeto: O objeto
do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2132/2025.
Nº Processo: 00051/2025.
Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar, com
base na cláusula 13ª, as atividades av-1, av-2, av-3, av-5, re-1 e re-2 ao contrato..
Vigência: 29/01/2026 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data
de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2031/2024.
Nº Processo: 00187/2024.
Inexigibilidade. Nº 187/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.896.682/0001-84 - ALINE MENDES BAGGIO. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
22/10/2025 e vigência até 21/10/2026.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON -
EDITAL Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
33º Ricardo Augusto Bello; 35º Gustavo Estabile da Costa
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CONTADOR (vagas reservadas para PPP):
5º Luciano Reis da Silva Junior
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R
36º Erika Barbosa Barreiros Duran
3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o
Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 63188.005154/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA.
Objeto: Prestação de serviços médico hospitalar. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: A Ata de Registro de Preços nº 7/2025, do Pregão nº 31/2023, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.008160/2024-98, foi prorrogada por 12 (doze) meses,
com vigência de 12/02/2026 a 12/02/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em
consonância com a anuência da empresa TYTO SAÚDE LTDA., CNPJ: 37.154.876/0001-00,
cujo valor total é de R$ 169.879,50 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060013177202548. , publicada no D.O.U de 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de consumíveis para coleta de materiais biológicos para o Laboratório de
Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra) Novo Edital: 03/02/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
03/02/2026 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2026) 787700-00004-2026NE000001
(Of. El. nº .)
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Registro
de
Preços 
00100/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.001600/2025-45, Objeto: Contratação de
GLP (GásLiquefeito de Petróleo),
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 100/2025, dos seguintes itens: 1
- R$ 87.800,00,
junto a empresa NOROESTE COMERCIO DE
GAS LTDA, CNPJ
06.339.959/0001-32 Sendo Representante legal o Sr. JANETE MARISA GRAF EICHELT; e o Sr.
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos
Portos. Assinatura: 29/12/2025. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Preços 
00072/2025,
realizado 
UASG 
789330, 
Processo
63046.001901/2025-79, Objeto: contratação de de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de material pela contratada, formalizada pela assinatura da Ata de Registro
de Preços 72/2025, do seguinte grupo: 2 - R$ 37.032,60, junto a empresa BONTEC
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 23.193.914/0001-11 Sendo Representante legal o Sr. ORLEY
LUIS DUTRA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e
Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 13/11/2025. Vigência 14/11/2025 a 13/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de
Preços 
00073/2025 
realizado 
UASG
789330, 
Processo
63046.001901/2025-79, Objeto: contratação de de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de material pela contratada, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de
Preços 72/2025, do seguinte grupo: 3 - R$ 55.900, junto a empresa AUTORECICLA COMERCIO
E SERVICOS LTDA LTDA, CNPJ 23.193.914/0001-11 Sendo Representante legal o Sra. ALINE DA
CRUZ SILVA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra,
Capitão dos Portos. Assinatura: 13/11/2025. Vigência 14/11/2025 a 13/11/2026.