DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.044743/2025-53.
Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATI V A / S G A / M EC .
Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Promover a execução, por intermédio da geap autogestão em saúde, dos exames médicos periódicos aos
servidores ativos do mec, em exercício no brasil.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 1.039.086,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.037352/2024-00
O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da empresa ZYG SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 49.001.169/0001-55, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame nos termos do item 12.1.1. do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024,
nos termos do Art. 155, inciso IV c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão (SEI nº 6373269).
WASLEY JOSÉ DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23063.001523/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 28/02/2026 até 28/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 28/02/2026 a 28/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 651.207,48. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG
nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base
na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 -––O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Belo Horizonte
.Departamento de Ciências Sociais e Filosofia
.Filosofia;
Sociologia.
.(i) Graduação em Filosofia, com Mestrado ou Doutorado em Filosofia ou Ciências Sociais; ou
(ii) Graduação em Ciências Sociais, com Mestrado ou Doutorado em Filosofia ou Ciências
Sociais.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro
2026 às 23h59m do dia 22 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá
estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23778.000008/2022-02.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 001/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Tendo o direito de Reajustar os preços
dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge) apurado no período compreendido entre 12/2024 a
11/2025, nos termos do item 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 (uasg
153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993
e nos termos da cláusula sexta do contrato 001/2022 com o presente termo aditivo, o
valor mensal da contratação passa ser, a partir de 02/12/2026, de R$ 4.233,64 (quatro mil
duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 50.803,68 (cinquenta mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos)..
Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.233,64.
Data da Assinattua: 30/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23778.000008/2022-02.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 001/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Tendo o direito de Reajustar os preços
dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge) apurado no período compreendido entre 12/2024 a
11/2025, nos termos do item 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 (uasg
153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993
e nos termos da cláusula sexta do contrato 001/2022 com o presente termo aditivo, o
valor mensal da contratação passa ser, a partir de 02/12/2026, de R$ 4.233,64 (quatro mil
duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 50.803,68 (cinquenta mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos)..
Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.233,64.
Data da Assinattua: 30/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 50000/2024.
Nº Processo: 23778.000452/2023-09.
Concorrência. Nº 90006/2024.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.449.357/0001-02 - LM ENGENHARIA LTDA.
nº processo: 23778.000452/2023-09
Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em alteração contratual, o que equivale a
6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125, §1º da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração, que
permite aditivos de até 25% para serviços de reforma. Supressão quantitativa, consistente
em alteração contratual que analisando-se separadamente, o acréscimo de itens novos e
existentes somados equivale a 8,29%, abatido por uma redução de 1,62% (um vírgula
sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato atualizado, resultando no percentual
apresentado de 6,67%, com fundamento no art. 125, §1º da lei nº 14.133, de 2021, que
fundamenta a alteração.
vigencia: 21/10/2025 a 10/02/2026
valor total atualizado do contrato: R$ 481.349,50
data da assinatura: 21/10/2025.
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155626
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23784.000222/2021-91.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado entre as partes em 31/01/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sex- ta, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.075,88. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155626
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23784.000060/2022-71.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/03/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sex- ta, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 07/03/2027, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.488,44. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).